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Resultados para "1001869-39.2024.8.26.0228" – Página 4 de 82

Intimação
Processo 1529452-39.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - M.A.S.B. - Fica o(a) Dr(a). MICHELE AMORIM MOURA, OAB/SP n. 405531, devidamente intimado(a) de sua nomeação para defender os interesses do réu, bem como para apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A d… Ver mais
Intimação
Processo 1526930-39.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WANDERLEY RODRIGUES FERREIRA - Vistos. Oficie-se o estabelecimento prisional para que forneça o número da conta pecúlio do sentenciado, em dez dias. Servirá o presente como ofício. A… Ver mais
Processo 0000957-59.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1001869-73.2024.8.26.0637) (processo principal 1001869-73.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a e outro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Expedi … Ver mais

Processo nº 1511992-39.2024.8.26.0228

ID: 297205057
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511992-39.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL RODRIGUES SANTANA - - GUILHERME RODRIGUES BEZERRA e outro - Fls. 436/443 e 444/447: Oficie-se à SAP solicitando a transferência dos sentenciados ao regime SEMIABERTO, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025. … Ver mais

Processo nº 1516939-39.2024.8.26.0228

ID: 314848605
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516939-39.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLEVERSON SOUZA TORRES - Vistos. Conforme V. Acórdão de fls. 239/251, o E. TJ negou provimento ao recurso da defesa. Diante da interposição de Agravo em Recurso Especial (fls. 348), aguarde-se o julgamento do recurso… Ver mais
Processo 0008831-55.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAIKO MAXIMINO DOS SANTOS - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processos ns. 0009556-32.2015.8.26.0606, 1501332-88.2021.8.26.0616 e 1510343-39.2024.8.26.0228) a MAIKO MAXIMINO DOS SANTOS, CPF: 455.852.978-30, MTR: 971539… Ver mais

Processo nº 1509179-39.2024.8.26.0228

ID: 323616582
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509179-39.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - F.S. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da defensoria, nã… Ver mais
Processo 1520625-39.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.W.G.F. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504135-39.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FABIO BRUNO BRITO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523050-39.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CINTIA LOPES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
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