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Processo nº 0004055-87.2025.8.26.0302

ID: 302123423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004055-87.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA ALBERTO ANTONIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB/SP 194.309)

Processo 0004055-87.2025.8.26.0302 (processo principal 1010432-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Tereza Alberto Antonioli - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30… Ver mais

Talita Aline Comunian x Município De Jahu

ID: 303435459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006773-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TALITA ALINE COMUNIAN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB/SP 96.098) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 0006773-91.2024.8.26.0302 (processo principal 1006448-02.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Talita Aline Comunian - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo… Ver mais

Talita Aline Comunian x Município De Jahu

ID: 303435605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006773-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TALITA ALINE COMUNIAN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB/SP 96.098) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 0006773-91.2024.8.26.0302 (processo principal 1006448-02.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Talita Aline Comunian - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo… Ver mais

Michele Piccin x Município De Jahu

ID: 317613555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005803-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE PICCIN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) MARCOS RUIZ RETT (OAB/SP 266.052) JOAO ROBERTO PICCIN (OAB/SP 125.151)

Processo 0005803-91.2024.8.26.0302 (processo principal 1004307-10.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Michele Piccin - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, c… Ver mais

Ocp Brasil – Gestora De Ativos E Participações Ltda x Município De Jahu

ID: 323222952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006119-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OCP BRASIL – GESTORA DE ATIVOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) MARIA ELVIRA BARDELI BONOME (OAB/SP 293.131)

Processo 0006119-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1005970-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ocp Brasil – Gestora de Ativos e Participações Ltda - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noti… Ver mais

Maria Ines Bordin x Luiz Eduardo Rodrigues De Almeida

ID: 306320897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº Processo: 0001438-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES BORDIN

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB/SP 126.310) MARCOS ROBERTO LAUDELINO (OAB/SP 314.671) LETÍCIA DE MELO SOUZA (OAB/SP 423.164)

Processo 0001438-91.2024.8.26.0302 (processo principal 0000150-11.2024.8.26.0302) - Incidente de Suspeição Cível - Suspeição - Maria Ines Bordin - Luiz Eduardo Rodrigues de Almeida - Posto isso, JULGO EXTINTO o incidente de suspeição, de acordo com o artigo 485,inciso VI, do Código de Processo Ci… Ver mais

Mara Regina Cardoso Do Carmo Rodrigues x Banco Agibank Sa

ID: 323022584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001356-05.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARA REGINA CARDOSO DO CARMO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK SA

Intimação

Advogados:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB/SP 289.917) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0001356-05.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1001605-12.2019.8.26.0288) (processo principal 1001605-12.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Mara Regina Cardoso do Carmo Rodrigues - Banco Agibank SA - Autos com vistas ao exequente referente depósito e manif… Ver mais

R. S. A. A. x E. V. M.

ID: 298218572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006963-34.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. S. A. A.

Polo Passivo:

E. V. M.

Intimação

Advogados:

VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JÚNIOR (OAB/GO 22.098) MAYKON FERREIRA DE SOUZA (OAB/GO 49.666) DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB/SP 229.050)

Processo 0006963-34.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001605-47.2020.8.26.0071) (processo principal 1001605-47.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.S.A.A. - E.V.M. - Autos com vista à parte requerente para se manifestar sobre a impugnação tempestivamente apresentada. - ADV:… Ver mais

Roque Luiz Ribeiro Vasconcelos x Município De Jahu

ID: 311085300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005318-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE LUIZ RIBEIRO VASCONCELOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB/SP 307.556)

Processo 0005318-91.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Roque Luiz Ribeiro Vasconcelos - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será… Ver mais

Sampc Incorporadora Ltda x Bio Florais Comércio De Florais Ltda - Grupo Asti

ID: 301689421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000244-76.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SAMPC INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

BIO FLORAIS COMÉRCIO DE FLORAIS LTDA - GRUPO ASTI

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB/SP 103.592) ELOILMA OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 313.728) ABEL WENZEL DE PAULA (OAB/SP 114.011)

Processo 0000244-76.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1001605-53.2019.8.26.0048) (processo principal 1001605-53.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Sampc Incorporadora Ltda - BIO FLORAIS COMÉRCIO DE FLORAIS LTDA - GRUPO ASTI - Nota de cartório: Fls. 211/220. Autos com vis… Ver mais

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