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Resultados para "1001267-38.2025.8.26.0996" – Página 4 de 116

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012255-38.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Presidente Prudente… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012255-38.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Presidente Prudente… Ver mais
ADV: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP) Processo 0009151-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA - Diante do exposto, visando dar estrito cumprimento à Resolução CNJ Nº 474/2022 e em consonância com o Comunicado CG Nº 67/2025 da Corregedoria Geral da Justi… Ver mais
Processo 0003234-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Paula Rosim Oliveira - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE MAMPRIN (OAB 486984/SP) Ver mais
Processo 0003234-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Paula Rosim Oliveira - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE MAMPRIN (OAB 486984/SP) Ver mais
Processo 0013419-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0004482-39.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - AMANDA CAROLINA DE CAMARGO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP) Ver mais
Processo 0009151-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Ver mais
ADV: Jose Almir (OAB 134207/SP) Processo 1000588-38.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Manoel de Oliveira - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais
Processo 0003622-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0002087-21.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - C.M.M. - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP) Ver mais
ADV: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB 349321/SP) Processo 0000906-38.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: NICOLAS DOS SANTOS ALMEIDA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. Ver mais
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