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Resultados para "1001067-31.2025.8.26.0996" – Página 4 de 120

Processo nº 0003131-31.2025.8.26.0996

ID: 278745515
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0003131-31.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: FERNANDO JOSÉ GAMA - Vistos. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Ver mais
Processo 0009145-31.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0013143-13.2023.8.26.0564) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANTONIO WELLINGTON NASCIMENTO MARQUES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP) Ver mais
Processo 0009145-31.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0013143-13.2023.8.26.0564) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANTONIO WELLINGTON NASCIMENTO MARQUES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP) Ver mais
Processo 0005750-31.2025.8.26.0996 (processo principal 0017965-73.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - NATÁLIA DE BARROS BATISTA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP) Ver mais
Processo 0009145-31.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0013143-13.2023.8.26.0564) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANTONIO WELLINGTON NASCIMENTO MARQUES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP) Ver mais
Processo 0005265-31.2025.8.26.0996 (processo principal 0020777-19.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - GABRIEL DA SILVA FLORENTINO - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: DIEGO SOARES DA SILVEIRA… Ver mais
ADV: Renan Lagustera Benegas (OAB 375786/SP) Processo 0008369-31.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Luiz Antonio Ribeiro - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Just… Ver mais

Processo nº 7001841-29.2011.8.26.0032

ID: 319499768
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7001841-29.2011.8.26.0032 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Antonio Elton do Nascimento - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 3213/3220, proferido no agravo de execução penal de nº 0006526-31.2025.8.26.0996, que cassou o livramento condicional concedido ao sentenciado ANTONIO ELTON … Ver mais
Processo 0010600-31.2025.8.26.0996 (processo principal 0020221-75.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MAVIO PATRICIO DOS SANTOS DE MIRANDA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encam… Ver mais
Processo 0010600-31.2025.8.26.0996 (processo principal 0020221-75.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MAVIO PATRICIO DOS SANTOS DE MIRANDA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encam… Ver mais