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Resultados para "1001036-56.2025.8.26.0302" – Página 4 de 123

Processo 1006274-56.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Terezinha de Jesus Ximenes Pereira - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a desi… Ver mais
Processo 1006177-56.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sonia Aparecida Ramos da Silva - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designaç… Ver mais

H. F. M. De O. e outros x F. B. De O.

ID: 294769944
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002588-56.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.F.M.O. - - Y.M.S. - F.B.O. - Intimação do autor, na pessoa de seu advogado, para que compareça em cartório para assinatura do Termo de Guarda Provisória, no horário de atendimento ao público (das 13h ás 17h). - ADV: LEDA… Ver mais

Processo nº 1501459-56.2025.8.26.0302

ID: 313724509
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501459-56.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1500573-57.2025.8.26.0302) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - D.R.O. - Vistos. Na conclusão por engano. Aguarde-se o decurso do prazo determinado às fls. 10, certificando-se. - ADV: RODOLFO PEDRO GARBELINI (OAB 227056/SP)… Ver mais

Andre Luiz Delgado x José Rosini Delgado

ID: 317224599
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1000357-56.2025.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Andre Luiz Delgado - José Rosini Delgado - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).).. - ADV: LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI … Ver mais
Processo 1006759-56.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marisa Claret Stefanini - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de a… Ver mais

Processo nº 0000772-56.2025.8.26.0302

ID: 301885032
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000772-56.2025.8.26.0302 (processo principal 1011812-23.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - J.m. Imobiliária Arruda Ltda-me - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o bloqueio efetuado pelo sistema SisbaJud, no valor de R$ 3.024,36 e ta… Ver mais

Processo nº 1004043-56.2025.8.26.0302

ID: 308255780
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004043-56.2025.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.J.V. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 24-25 dos autos, à parte exequente conforme formu… Ver mais

Processo nº 1500573-57.2025.8.26.0302

ID: 312243296
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500573-57.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.O. - Vistos. Fls. 88/93: Indefiro a realização de novo depoimento especial da vítima, com o fim de evitar a ocorrência de violência institucional e revitimização (art. 4º, IV, da Lei nº 13.431/17)… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiano Madella Tavares (OAB 161279/SP) Processo 1005013-56.2025.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Daniela das Graças Toscano Lata Bertoluci, Maria Lindiria Toscana Lata - Ato gerado para solicitar que a parte diligencie por meios próprios a obtenção da pesquisa de testamento, uma … Ver mais
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