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Resultados para "1000672-39.2025.8.26.0996" – Página 4 de 124

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0002930-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Presidente Prud… Ver mais
Processo 0013419-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0004482-39.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - AMANDA CAROLINA DE CAMARGO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP) Ver mais
Processo 0009526-39.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - L.F.M.S. - Por fim, aguarde-se o cumprimento do despacho retro ou decurso do prazo. Intimem-se. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Ver mais
Processo 0002154-39.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Bruno Almeida da Silva - Cumpra-se o despacho de fls. 511, com celeridade. - ADV: ANA BONFIM VELAZQUEZ SILVA (OAB 530406/SP), BRUNA JAQUES CAVALCANTE (OAB 519230/SP) Ver mais
Processo 0004482-39.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AMANDA CAROLINA DE CAMARGO - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, postulado em favor de AMANDA CAROLINA DE CAMARGO, CPF: 217.866.098-35, MT: 1045057, RG: 40752249, RJI: 224364820-70, recolhido no(a… Ver mais
ADV: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB 446806/SP) Processo 0009332-39.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JESSE HENRIQUE DA SILVA ISIDORIO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egr… Ver mais
Processo 0011854-39.2025.8.26.0996 (processo principal 7016854-82.2009.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Sidnei Cruz de Oliveira - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao E… Ver mais
Processo 0010787-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0001242-86.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Luciano Henrique dos Santos - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribuna… Ver mais
Processo 0008750-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0010102-03.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DANILO RODRIGUES DE SOUZA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao… Ver mais
Processo 0012339-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0005071-74.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - DIOGO PEREIRA NEPOMUCENO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribu… Ver mais