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Resultados para "0825840-36.2024.8.14.0401" – Página 4 de 5

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0821669-36.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal privada proposta por ANGÉLICA MOREIRA DE MELO em face de EVANDRO NESTOR DE FARIAS CORRÊA, inicialmente imputando-lhe a prática dos cr… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D E C I S Ã O Processo: 0825840-63.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA GUEDES, CLAUDIO ROBER… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL PROCESSO nº 0814879-36.2024.8.14.0401 ACUSADO: ARNALDO DA SILVA FERREIRA OFENDIDA: JOELMA CRISTINA DA SILVA OFENDIDA: E. S. D. J. JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JOÃO AUGUSTO DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0825840-86.2024.8.10.0000

ID: 263070471
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825840-86.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0825840-86.2024.8.10.0000 CREDOR: C. D. O. A. Advogado do(a) REQUERENTE: C. D. O. A. - MA15063-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a regularidade d… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0820020-36.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial (IPL), no qual se imputa ao nacional Sérgio Carvalho Correa a prática do delito tipificado no artigo 138 do Código Penal (CP)… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0821766-36.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de notícia de fato para apurar o delito previsto no art. 136 do Código Penal c/c Lei n° 11.340/06. Em manifestação registrada sob o ID 133008505, a representant… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0826228-36.2024.8.14.0401 DECISÃO 1- O Ministério Público ofereceu denúncia contra DANIEL PINHEIRO DE ARAUJO (NELSONPINHEIRO DE ARAUJO) pela prática do crime tipificado no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. O… Ver mais

Processo nº 0801590-36.2024.8.14.0401

ID: 319302947
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0801590-36.2024.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: DAYANE CRISTINA REIS SOUSA REPRESENTANTE: JOÃO NELSON CAMPOS SAMPAIO – OAB/PA 8002-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO… Ver mais

Processo nº 0823994-81.2024.8.14.0401

ID: 276144224
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA R.H. Vistos, etc... Versam os presentes autos de ação penal intentada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor da nacional YASAMAN LARISSA LUJAN KÓS MIRANDA, qualificada nos autos, a qual fora atribuída a prática do crime de falsa identidade, previsto no artigo 307, do Código … Ver mais
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