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Estado De Mato Grosso Do Sul x Alfredo Gomes

ID: 311057368

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0825838-64.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

ALFREDO GOMES

Acórdão

Advogados:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS (OAB/MS 7.575) FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS () FÁBIO NOGUEIRA COSTA (OAB/MS 8.883)

Embargos de Declaração Cível nº 0825838-64.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Embargado: Alfredo Gomes Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul P… Ver mais

Ana Maria Ribeiro Franqueira x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 299148581

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0827390-19.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RIBEIRO FRANQUEIRA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Recurso inominado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANYELI MONTEIRO DE SOUZA MARQUES (OAB/RJ 218.483)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0827390-19.2024.8.19.0210 Assunto: Obrigação de Fa… Ver mais

Yona Pina Goncalves Franca x Vale Saude, Solucoes De Pagamento Ltda - Epp

ID: 290652564

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809348-19.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

YONA PINA GONCALVES FRANCA

Polo Passivo:

VALE SAUDE, SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ 228.463)

Processo nº0809348-19.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Cuida-se de requerimento formulado pela Autora, visando a concessão da gratuidade de justiça, de forma a suspender a exigibilidade do pagamento das custas a que fora condenado por sentença, em razão da ausência injustificada a audiência. Os documen… Ver mais

Maria Lucia Alves De Lima x Francisco Aristeu Melo Alves e outros

ID: 281715353

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815556-19.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES ROSENEIDE BARBOSA

Despacho

Advogados:

THALITA DO NASCIMENTO MACEDO DA SILVA (OAB/RJ 240.448) LILIAN MARTINS MOREIRA (OAB/RJ 123.093) THAIS MARA PEREIRA MOREIRA (OAB/RJ 204.013)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0815556-19.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Maria Lucia Alves De Lima x Francisco Aristeu Melo Alves e outros

ID: 280929991

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815556-19.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES ROSENEIDE BARBOSA

Despacho

Advogados:

THALITA DO NASCIMENTO MACEDO DA SILVA (OAB/RJ 240.448) LILIAN MARTINS MOREIRA (OAB/RJ 123.093) THAIS MARA PEREIRA MOREIRA (OAB/RJ 204.013)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0815556-19.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Ricardo Antonio Dias Volponi x Municipio De Rio De Janeiro

ID: 279644287

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0819436-19.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO DIAS VOLPONI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

MILENA VENANCIO DA CRUZ VOLPONI (OAB/RJ 202.710) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0819436-19.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Elizabeth Maria Ribeiro x Banco Do Brasil Sa

ID: 321693654

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824868-19.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MARIA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

ANTONIO JOSE CARNEIRO DA COSTA (OAB/RJ 73.435)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0824868-19.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH MARIA RIBEIRO R… Ver mais

Ana Raeli Sodre Dias De Jesus x Claro S A

ID: 282082202

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826905-19.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA RAELI SODRE DIAS DE JESUS

Polo Passivo:

CLARO S A

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ 95.957) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB/ES 32.030) THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870) ANA PAULA ARANTES DE FREITAS (OAB/DF 13.166)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0826905-19.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A… Ver mais

Renan Correa De Paula x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 291898163

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809736-19.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENAN CORREA DE PAULA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) LUCAS ABRIL LOPES DE SOUSA (OAB/RJ 223.419)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0809736-19.2024.8.19.0210 AUTOR: RENAN CORREA DE PAULA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ________________________________________________________ DESPACHO A cobrança relativa ao TOI é vinculada a se… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 280456202

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0823704-19.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ADRIANA CARVALHO SARAIVA SANTOS (OAB/RJ 144.462) JOSE PAULO LUDERITZ BARCELLOS DIAS (OAB/RJ 47.112)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0823704-19.2024.8.19.0210 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 … Ver mais

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