"0810367-08.2024.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 4 de 71

Vale S A x Pedro Julio Dos Santos Machado Rep/P/S/Mãe Ellen Da Silva Santos Machado

ID: 314357542

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0856830-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALE S A

Polo Passivo:

PEDRO JULIO DOS SANTOS MACHADO REP/P/S/MÃE ELLEN DA SILVA SANTOS MACHADO

Apelação

Advogados:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (OAB/MG 160.231) IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR (OAB/RJ 179.767) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/RJ 15.311)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0856830-08.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRA… Ver mais

Everson De Mello Moraes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 281948645

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0824238-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EVERSON DE MELLO MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Recurso inominado

Advogados:

LEOPOLDO COUTINHO FILGUEIRAS JUNIOR (OAB/RJ 165.592)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0824238-08.2024.8.19.0001 Assunto: Exten… Ver mais

Fernanda Fonseca Braga x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 320682960

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868373-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FONSECA BRAGA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Apelação

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ 228.463)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLEBER GHELFENSTEIN PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂ… Ver mais

Gabriel Lima Chaves x Aguas Do Rio 4 Spe S A

ID: 294521116

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853823-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LIMA CHAVES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Apelação

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) VALDIR BORGES (OAB/RJ 82.127)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucia Monteiro De Araujo e outros

ID: 312729678

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0887967-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

LUCIA MONTEIRO DE ARAUJO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGAD… Ver mais

Banco Honda S A x Isabelle Monique Souza Da Silva

ID: 275251897

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815314-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S A

Polo Passivo:

ISABELLE MONIQUE SOUZA DA SILVA

Apelação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Vale S A x Pedro Julio Dos Santos Machado Rep/P/S/Mãe Ellen Da Silva Santos Machado

ID: 300897928

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0856830-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALE S A

Polo Passivo:

PEDRO JULIO DOS SANTOS MACHADO REP/P/S/MÃE ELLEN DA SILVA SANTOS MACHADO

Apelação

Advogados:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (OAB/MG 160.231) IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR (OAB/RJ 179.767) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/RJ 15.311)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULG… Ver mais

Planeta Dos Pães Comercialização E Fabricação Ltda e outros x Condomínio Edifício Ayres Saldanha

ID: 298757172

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0851592-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PLANETA DOS PÃES COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO LTDA UNIVERSO DOS PÃES PANIFICADORA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AYRES SALDANHA

Apelação

Advogados:

ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (OAB/RJ 134.505) JONAS TADEU NUNES (OAB/RJ 49.987)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0851592-08.2024.8.19.0001 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CI… Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x Valdeci Barcellos

ID: 310468629

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0862553-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

VALDECI BARCELLOS

Apelação

Advogados:

FLAVIO SALES BARROSO JUNIOR (OAB/RJ 152.353) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Andre Luis Teixeira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311377474

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0826566-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS TEIXEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

LEOPOLDO COUTINHO FILGUEIRAS JUNIOR (OAB/RJ 165.592)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0826566-08.2024.8.19.0001 Assunto: Exte… Ver mais

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