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Processo nº 0808082-60.2025.8.10.0000

ID: 293911572

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808082-60.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB/MA 17.231)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808082-60.2025.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: ANTONIO DO CARMO GRACIANO DA SILVA ADVOGADO: NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB/MA 17231) E ADRIANA MARTINS BATISTA (OAB/MA 23652). AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO: LOURENCO GOMES GADE… Ver mais

Condominio Residencial Reserva Natural x Spe6 Scon Residencial Reserva Natural Empreendime

ID: 282089107

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800516-88.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA NATURAL

Polo Passivo:

SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIME

Certidão

Advogados:

MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA (OAB/RJ 201.192)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0800516-88.2024.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNI… Ver mais

Ana Paula De Sousa Domingues e outros x Gil Vicente Oliveira Da Silva e outros

ID: 291345104

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0803038-88.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SOUSA DOMINGUES WILLIAN RAMOS ALVES

Polo Passivo:

GIL VICENTE OLIVEIRA DA SILVA ZULEICA DE FARIAS SILVA

Despacho

Advogados:

PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 181.941) ZULEICA DE FARIAS SILVA (OAB/RJ 145.840)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803038-88.2024.8.19.0212 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: WILLIAN RAMOS ALVES,… Ver mais

Tim S A x Luciana Da Silva Rosa

ID: 323913784

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808082-45.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIM S A

Polo Passivo:

LUCIANA DA SILVA ROSA

Recurso inominado

Advogados:

VIVIANE LACERDA MARTINS (OAB/RJ 222.042) DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808082-45.2025.8.19.0021 Assunto: Indenização por … Ver mais

Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. x Flavia Barifouse Esteves

ID: 275361483

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808082-65.2024.8.19.0252

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

FLAVIA BARIFOUSE ESTEVES

Recurso inominado

Advogados:

HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 251.420) ANNA CAROLINA VIEIRA CÔRTES (OAB/RJ 165.814) FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR (OAB/SP 39.768)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808082-65.2024.8.19.0252 Assunto: Acidente de Trâns… Ver mais

Flavia Barifouse Esteves x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

ID: 299642131

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808082-65.2024.8.19.0252

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA BARIFOUSE ESTEVES

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES (OAB/RJ 165.814) HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 251.420)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0808082-65.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Luiz Felipe Cardoso Santos x Marcelo Garcia De Aguiar

ID: 300950616

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0810992-88.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE CARDOSO SANTOS

Polo Passivo:

MARCELO GARCIA DE AGUIAR

Sentença

Advogados:

PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (OAB/RJ 110.664)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo:0810992-88.2024.8.19.0212 Classe:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: LUIZ FELI… Ver mais

Higor Fonseca Gomes x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 315288954

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808082-66.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HIGOR FONSECA GOMES

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Despacho

Advogados:

THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB/RJ 126.255) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0808082-66.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Luciana Da Silva Rosa x Tim S A

ID: 280228641

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808082-45.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ALESSANDRO BESSA COUCEIRO (OAB/RJ 126.350) VIVIANE LACERDA MARTINS (OAB/RJ 222.042)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0808082-45.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Luciana Da Silva Rosa x Tim S A

ID: 280417543

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808082-45.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ALESSANDRO BESSA COUCEIRO (OAB/RJ 126.350) VIVIANE LACERDA MARTINS (OAB/RJ 222.042)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0808082-45.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

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