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Resultados para "5035331-72.2025.4.04.7100" – Página 39 de 46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021557-72.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANA PAULA HERMES RAMPELOTTO ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) DESPACHO/DECISÃO 1) C… Ver mais

Processo nº 5026795-72.2025.4.04.7100

ID: 272777000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026795-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GLEIDES NUNES DE CAMPOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CARMELA LETTIERI (OAB RS060606) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indefer… Ver mais

Processo nº 5040763-72.2025.4.04.7100

ID: 325127730
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040763-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO VICTOR DE ARAUJO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Cancele-se a anotação de pedido de antecipação de tutela constante da autuação, pois não foi formulado tal pedido na inicial. A … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038144-72.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DEOCLECIO RAMIRO MARTINELLI PACHECO ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EXEQUENTE : DILMA DA COSTA GONÇALVES ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EXEQUENTE : EDGAR OSORIO MACHADO ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5015058-72.2025.4.04.7100

ID: 326812592
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015058-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARMEN AMARILHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Suspensão ADPF 1236 Nos autos da ADPF 1236 perante o Supremo Tribunal Federal é postulada a declaração … Ver mais

Processo nº 5011372-72.2025.4.04.7100

ID: 298980365
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011372-72.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ENIO ALFREDO FISCHER ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB RS055832) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao pedido de gratuidade da justiça, constato que o Exequente aufere rendimentos que superam o teto da previdên… Ver mais

Processo nº 5010402-72.2025.4.04.7100

ID: 292052293
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010402-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RODRIGO DA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARIANE DE BARROS MAGNUS (OAB RS083001) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Reconsideração 1. Trata-se de analisar pedido de reconsideração da decisão do evento 18, DESPADEC1 , que indeferiu o pleito a… Ver mais

Processo nº 5029899-72.2025.4.04.7100

ID: 291664091
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029899-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANO AVILA GATTINO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Registre-se a intervenção do Ministério Público Federal, nos ter… Ver mais

Processo nº 5039890-72.2025.4.04.7100

ID: 317915366
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039890-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIA JACQUELINE DIAS FLORES ADVOGADO(A) : OLNI LEMOS FILHO (OAB RS083146) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial ( evento 9, PET1 ). Trata-se de ação na qual a parte-autora postula a concessão de tutela provisóri… Ver mais

Processo nº 5041151-72.2025.4.04.7100

ID: 317810939
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041151-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JESSE JAMES MOLINA BERCHON ADVOGADO(A) : RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, para fins de cessação de de… Ver mais
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