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Processo nº 5031367-13.2024.8.08.0035

ID: 325287656

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031367-13.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Intimação - Diário

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5031367-13.2024.8.08.0035 PRO… Ver mais

Processo nº 5019630-80.2025.4.04.7000

ID: 316863279

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019630-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIO AUGUSTO CUSTODIO ZANUNI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB/GO 47.635)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019630-80.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CAIO AUGUSTO CUSTODIO ZANUNI ADVOGADO(A) : MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por CAIO AUGUSTO CUSTODIO ZANUNI , em face de Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PA… Ver mais

Processo nº 5035829-80.2025.4.04.7000

ID: 324882543

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035829-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OTAVIO GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO CARLOS KREFETA (OAB/PR 22.880)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035829-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE OTAVIO GONCALVES ADVOGADO(A) : João Carlos Krefeta (OAB PR022880) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e da ASSOCIACAO DE E… Ver mais

Processo nº 0803652-04.2024.8.20.5600

ID: 323552540

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803652-04.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO MASCENA NETO

Intimação

Advogados:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME (OAB/RN 12.602) JOAO MASCENA NETO (OAB/RN 11.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0803652-04.2024.8.20.5600 Requerente: MPRN - Promotoria Campo Grande Requerido: TEOFILO VELOSO NERES SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MIN… Ver mais

Processo nº 0803652-04.2024.8.20.5600

ID: 323552549

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803652-04.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME

Intimação

Advogados:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME (OAB/RN 12.602) JOAO MASCENA NETO (OAB/RN 11.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0803652-04.2024.8.20.5600 Requerente: MPRN - Promotoria Campo Grande Requerido: TEOFILO VELOSO NERES SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MIN… Ver mais

Processo nº 5031367-15.2021.8.21.7000

ID: 324651503

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031367-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUTH CONCEIÇÃO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSA MARIA DINIZ DA SILVA (OAB/RS 71.204) DINIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 11.858) ANDRE SONDA (OAB/RS 45.579)

Precatório Nº 5031367-15.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : RUTH CONCEIÇÃO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRE SONDA (OAB RS045579) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA DINIZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TR… Ver mais

Processo nº 0000552-15.2019.8.18.0036

ID: 278062417

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000552-15.2019.8.18.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCELO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº 0000552-15.2019.8.18.0036 (Altos/ 1ª Vara) Apelante: FRANCISCO MARCELO SILVA FERREIRA Defensora Pública : DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Rela… Ver mais

Processo nº 0000552-15.2019.8.18.0036

ID: 278062418

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000552-15.2019.8.18.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº 0000552-15.2019.8.18.0036 (Altos/ 1ª Vara) Apelante: FRANCISCO MARCELO SILVA FERREIRA Defensora Pública : DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Rela… Ver mais

Processo nº 5032725-80.2025.4.04.7000

ID: 318017351

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032725-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE LAZARO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA PAULA PEDROSA DA COSTA (OAB/PR 115.321)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032725-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ROSIMEIRE LAZARO GOMES ADVOGADO(A) : MARIA PAULA PEDROSA DA COSTA (OAB PR115321) DESPACHO/DECISÃO 1. ROSIMEIRE LAZARO GOMES ajuizou a presente demanda contra PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0037700-42.2016.8.11.0042

ID: 324493089

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0037700-42.2016.8.11.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE DA SILVA NUNES TEIXEIRA LUIZ MIGUEL DE MATTOS BARROS

Acórdão

Advogados:

ROGER KISLEY DE FREITAS (OAB/MT 31.275) KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA (OAB/MT 18.107)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0037700-42.2016.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A).… Ver mais

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