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Sheila Reges De Souza x Performar Pimentas Escola Profissionalizante Ltda.

ID: 319436597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007068-37.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA REGES DE SOUZA

Polo Passivo:

PERFORMAR PIMENTAS ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA.

Intimação

Advogados:

RAWAN BEZERRA LIMA (OAB/SP 419.570) CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES (OAB/SP 430.822)

Processo 0007068-37.2025.8.26.0224 (processo principal 1042450-11.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sheila Reges de Souza - Performar Pimentas Escola Profissionalizante Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do … Ver mais

Processo nº 0003896-87.2025.8.26.0224

ID: 326211345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003896-87.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0003896-87.2025.8.26.0224 (processo principal 0016578-11.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais

Processo nº 0011146-11.2024.8.26.0224

ID: 325946685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011146-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR DA SILVA (OAB/SP 273.110)

Processo 0011146-11.2024.8.26.0224 (processo principal 1043198-82.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eduardo de Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o a… Ver mais

Kariny Vilas Boas Dos Santos Aguiar e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 303465445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013106-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS AGUIAR VALLESCA MAYSSA BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

YURI SANTANA SODRÉ (OAB/BA 67.936) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 0013106-65.2025.8.26.0224 (processo principal 1011895-11.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vallesca Mayssa Barbosa Silva - - Kariny Vilas Boas dos Santos Aguiar - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do… Ver mais

Kariny Vilas Boas Dos Santos Aguiar e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 303465476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013106-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS AGUIAR VALLESCA MAYSSA BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

YURI SANTANA SODRÉ (OAB/BA 67.936) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 0013106-65.2025.8.26.0224 (processo principal 1011895-11.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vallesca Mayssa Barbosa Silva - - Kariny Vilas Boas dos Santos Aguiar - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do… Ver mais

Roberta Da Silva Santos De Abreu x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 302427668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032362-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DA SILVA SANTOS DE ABREU

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANDRÉIA DOLACIO (OAB/SP 279.903)

Processo 1032362-11.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberta da Silva Santos de Abreu - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1008618-30.2024.8.26.0533

ID: 304137269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008618-30.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENSO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MANCINI MILANESE (OAB/SP 308.040)

Processo 1008618-30.2024.8.26.0533 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Denso do Brasil Ltda. - - Denso do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Inicialmente, defiro o ingresso da FESP no presente feito na qualidade de assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 7º, inciso II, pa… Ver mais

Regiane Alves De Alencar Ramos x Santa Rita Sistema De Saude Ltda

ID: 306094569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017354-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE ALVES DE ALENCAR RAMOS

Polo Passivo:

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 117.701) LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB/SP 338.036)

Processo 0017354-11.2024.8.26.0224 (processo principal 1040138-96.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Regiane Alves de Alencar Ramos - SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juiza… Ver mais

Processo nº 1058101-25.2024.8.26.0114

ID: 307334991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1058101-25.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA E COMERCIO DE EVAPORADORES REFRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR (OAB/SP 204.541)

Processo 1058101-25.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Indústria e Comercio de Evaporadores Refrio Ltda - Vistos. 1 - Inicialmente, defiro o ingresso da FESP no presente feito na qualidade de assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 7º, inciso II,… Ver mais

Processo nº 0013990-94.2025.8.26.0224

ID: 316193811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013990-94.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSíS DOS SANTOS MLF SERVIçOS DE ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR AZARIAS DE CARVALHO (OAB/SP 305.475) BEATRIZ AZARIAS SILVA DE CARVALHO (OAB/SP 467.927)

Processo 0013990-94.2025.8.26.0224 (processo principal 0009206-11.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francisco de Assís dos Santos - - Mlf Serviços de Engenharia Eireli - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível … Ver mais

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