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Resultados para "1036662-43.2024.8.26.0506" – Página 39 de 40

Intimação
Processo 0020587-43.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia de Moura Costa - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente p… Ver mais
Processo 0017386-43.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - NATALIA PAZ TORRES MARTINEZ - ALMERINDO RODRIGUES - Do exposto: 1) JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR o réu ao pagamento da quantia de R$4.640,00, atualizada monetariamente pelo IPCA,… Ver mais

J. D. M. x N. De S. F. M.

ID: 325712190
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-43.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.D.M. e outro - N.S.F.M. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para o fim de submeter à curatela Natalia de Souza Favaro Masson, CPF: 43982376823, RG: 497319202, declarando-o(a) incapaz de praticar, por … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008144-43.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrida: Creusa Regina Fernandes da Silva Faria - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colé… Ver mais

Processo nº 1036856-43.2024.8.26.0506

ID: 294524100
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036856-43.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Vistos. Fls. 82/102: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença de fls. 77/79, alegando, em síntese, omissão quanto a necessidade de in… Ver mais

Processo nº 1038602-43.2024.8.26.0506

ID: 277947612
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Morgana Elmor Duarte (OAB 83421/SP) Processo 1038602-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izilda dos Reis Vaz Gimenez - Trata-se de demanda que objetiva o fornecimento de medicamento não incorporado pelo SUS (princípio ativo tosilato de niraparibe monoidratado). Sobre o tema, … Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 317407/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1011054-43.2024.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Marcos Antonio Pinheiro - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos An… Ver mais

Processo nº 1044034-43.2024.8.26.0506

ID: 276929299
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Argenton Cardoso Gonçalves (OAB 284191/SP) Processo 1044034-43.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício La Defense - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados … Ver mais

Processo nº 1026885-97.2025.8.26.0506

ID: 306271552
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026885-97.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1055383-43.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.N. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. O benefício da assistência persistirá enquanto nã… Ver mais

Processo nº 1506724-43.2024.8.26.0506

ID: 324664185
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506724-43.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - ESTHER FERNANDES COSTA - Vistos. 1. Cuida-se de ação penal pública incondicionada instaurada em desfavor de ESTHER FERNANDES COSTA, qualificada nos autos, pela suposta prática do crime previsto no art. 136, § 3… Ver mais
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