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Resultados para "1036644-34.2024.8.26.0114" – Página 39 de 40

Intimação
ADV: Cleber Cesar Modesto (OAB 483621/SP) Processo 1511168-34.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. C. D. B. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artig… Ver mais
Processo 1047217-34.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - BANCO ITAULEASING S.A. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual aduziu em síntese a parte autora que é credora da parte ré pelo valor indicad… Ver mais
Processo 1058081-34.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Ricardo Baracho Jorge - Luciana Arruda Camargo da Cunha e outros - Vistos. 1) HOMOLOGO PARCIALMENTE o acordo firmado entre o autor e a corré Luciana (pags. 71/74), par… Ver mais

Processo nº 1037226-34.2024.8.26.0114

ID: 276594461
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Barbara Rodrigues Sarmento (OAB 430234/SP) Processo 1037226-34.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. F. T. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da dema… Ver mais
Intimação
Processo 1501759-34.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.M. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Indefiro a realização de depoimento especial da vítima, eis que a medida se afiguraria inócua em razão da sua tenr… Ver mais
Intimação
Processo 0032694-34.2024.8.26.0114 (processo principal 1019008-31.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Imissão - Alessandra Perale de Araújo - Gisele Silva Gomes - Vistos. 1. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamen… Ver mais
Intimação
Processo 0032694-34.2024.8.26.0114 (processo principal 1019008-31.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Imissão - Alessandra Perale de Araújo - Gisele Silva Gomes - Vistos. 1. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamen… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712688-47.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELA MINOTTO MARQUES AUTOR: MIRIAN MINO… Ver mais

Processo nº 0026098-34.2024.8.26.0114

ID: 320560487
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026098-34.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claro S/A - Relação: 0671/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar a parte requerida: a) a re… Ver mais
Intimação
Processo 0032500-34.2024.8.26.0114 (processo principal 1046265-60.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Luiz Fadul - Metodo Potencial Engenharia S/A - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por MÉTODO ENGENHARIA LTDA. - Em Recuperaç… Ver mais
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