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Resultados para "1036399-11.2024.8.26.0506" – Página 39 de 42

Processo 0006259-11.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1027063-51.2022.8.26.0506) (processo principal 1027063-51.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aparecido José da Costa - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância… Ver mais

Processo nº 1049009-11.2024.8.26.0506

ID: 324106243
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049009-11.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Vitta Via Norte 2 - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos. … Ver mais

Processo nº 1505491-11.2024.8.26.0506

ID: 323272028
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505491-11.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.R.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para fixar os alimentos em favor da menor M.J.R.C. em montante correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional mensalmente, ou 1/3 (um terço) dos ren… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010403-11.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Zildete Cardoso dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais

Processo nº 1036399-66.2021.4.01.3700

ID: 319066500
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036399-66.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVALDO SOUSA DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 53… Ver mais
Processo 1021558-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa Aparecida Alves Bortolotti - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO apresentou embargos de declaração (fls. 72/74) em fac… Ver mais

Processo nº 1055508-11.2024.8.26.0506

ID: 296449821
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055508-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.R. - - T.F.C. - 1.) Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. 2.) Trata-se de Ação de Modificação de Guarda, com pedido de tutela provisória, cumulada com Pedido de Fixação de Alimentos, ajuizada por T.F.C… Ver mais

Processo nº 1056187-11.2024.8.26.0506

ID: 296364615
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056187-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Sonia Alves Garcia - Vistos. Fls. 53/55: ao ajuizar a presente ação, a parte autora postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Tal pretensão, entretanto, não merece prosperar. Depreende-… Ver mais
Processo 1044935-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Rodrigo Alexandre Fossa - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022431-11.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Cleiton Jose Alves - Apelado: Hoepers Recuperadora de Cred… Ver mais
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