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Processo nº 0020805-83.2024.8.26.0114

ID: 302702956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020805-83.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULO S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668)

Processo 0020805-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Movida Locação de Veículo S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexigibilidade do débito d… Ver mais

Processo nº 0021096-83.2024.8.26.0114

ID: 296772177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021096-83.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 0021096-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para: a) condenar a requerida na obrigação de fazer con… Ver mais

Auto Posto Imigrantes De Bragança Paulista Ltda x Ipiranga Produtos De Petróleo S.A.

ID: 306009330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049199-83.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO IMIGRANTES DE BRAGANçA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

Intimação

Advogados:

TONY RAFAEL BICHARA (OAB/SP 239.949) THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB/SP 236.227) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 82.329) ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB/SP 153.869)

Processo 1049199-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Auto Posto Imigrantes de Bragança Paulista Ltda - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO proposta por Auto Posto Imigrantes de Bragan… Ver mais

Processo nº 0028565-83.2024.8.26.0114

ID: 307626863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028565-83.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MãE MAIOR LOCAçãO E COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS E MáQUINA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE NUNES SANTOS (OAB/SP 386.469)

Processo 0028565-83.2024.8.26.0114 (processo principal 1037119-29.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Empresas - Mãe Maior Locação e Comércio de Equipamentos e Máquina Ltda. - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em julgado. Intime-se a parte exec… Ver mais

Processo nº 0028177-83.2024.8.26.0114

ID: 320705123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028177-83.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE MELGADO

Intimação

Advogados:

REJANE DUTRA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB/SP 288.853)

Processo 0028177-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Aline Melgado - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Adriele da Silva Paz em face de Aline Melgado, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CO… Ver mais

D C Agrempar Empreendimentos E Participações Ltda. x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 325930733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016638-86.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D C AGREMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB/SP 146.094) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382)

Processo 0016638-86.2025.8.26.0114 (processo principal 1039111-83.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - D C Agrempar Empreendimentos e Participações Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Intime-se a parte devedora, via DJE, por seu(s) patrono(s)c… Ver mais

Stoller Do Brasil Ltda x Camilla Aparecida Da Silva Xavier Lopes e outros

ID: 308590622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016634-83.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

STOLLER DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

CAMILLA APARECIDA DA SILVA XAVIER LOPES REGINALDO DE OLIVEIRA LOPES XAVIER TERRA FéRTIL AGRO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809) PAULO HENRIQUE CABRERA RODRIGUES (OAB/SP 348.113) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/SP 415.207) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905)

Processo 0016634-83.2024.8.26.0114 (processo principal 1059220-55.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Stoller do Brasil Ltda - Terra Fértil Agro Ltda - - Reginaldo de Oliveira Lopes Xavier - - Camilla Aparecida da Silva Xavier Lopes - Syngeta Proteção de Cultivos Ltda … Ver mais

Elita Maria Marques x Banco Agibank S.A.

ID: 315856073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013988-83.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELITA MARIA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB/SP 495.439) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1013988-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elita Maria Marques - Banco Agibank S.A. - Vistos. Elita Maria Marques ajuizou ação de revisão contratual c.c. repetição de indébito e pedido de indenização por danos morais em face de Banco Agibank S. A. almejando, em su… Ver mais

Processo nº 0800482-32.2023.8.10.0105

ID: 276037719

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800482-32.2023.8.10.0105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ROSANA ALMEIDA COSTA (OAB/TO 11.314)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800482-32.2023.8.10.0105 Recorrente : Francisca Pereira Alves Advogados : Rosana Almeida Costa (OAB/MA 24.771) Recorrida : Banco Pan S/A… Ver mais

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