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Processo nº 1015726-72.2025.8.26.0405

ID: 317645453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015726-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

H. L. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDMAR PALL (OAB/SP 336.126)

Processo 1015726-72.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.L.G.C. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Outrossim, em que pese o teor dos argumentos apresentados pelo(a) autor(a) em sua petição inicial, o fato é que não há elemento… Ver mais

Processo nº 1017569-72.2025.8.26.0405

ID: 304405102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017569-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEX MENDES FELISMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/PR 45.471)

Processo 1017569-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Mendes Felismino - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) … Ver mais

Processo nº 1013883-72.2025.8.26.0405

ID: 306712880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013883-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUVENAL CORREA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1013883-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvenal Correa da Rocha - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetiv… Ver mais

S. M. B. x D. F. B.

ID: 301196270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005929-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. M. B.

Polo Passivo:

D. F. B.

Intimação

Advogados:

TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 409.444) KALYNE DIAS GONÇALVES (OAB/SP 484.719)

Processo 1005929-72.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.B. - D.F.B. - Vistos. 1. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja int… Ver mais

Processo nº 1014174-72.2025.8.26.0405

ID: 279780286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014174-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ALVES E SILVA FERREIRA ROMÃO (OAB/SP 478.516) LARA VIEIRA DE MELO (OAB/SP 454.225)

ADV: Lara Vieira de Melo (OAB 454225/SP), Vanessa Alves E Silva Ferreira Romão (OAB 478516/SP) Processo 1014174-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio da Silva Oliveira - Vistos. Determino ao autor que junte aos autos comprovante de residência atualizado, no prazo de 15 dias. … Ver mais

Processo nº 1019606-72.2025.8.26.0405

ID: 325926307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1019606-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIELZA SANTOS DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONÇALVES (OAB/SP 331.540) GIOVANNA RAQUEL INÁCIO (OAB/SP 462.145) GABRIELA ZUCCO DA SILVA (OAB/SP 504.338)

Processo 1019606-72.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Elielza Santos de Aquino - Vistos. Cuida-se de ação de produção antecipada de prova ajuizada por Elielza Santos de Aquino, com o objetivo de obter, junto à ex-empregadora de seu ex-companheiro, documentos relacion… Ver mais

Processo nº 1016502-09.2024.8.26.0114

ID: 260186212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1016502-09.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. B. R.

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA DE SOUZA (OAB/SP 207.272)

ADV: Ana Lúcia de Souza (OAB 207272/SP) Processo 1016502-09.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Reqda: C. A. B. R. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, VISITAS e EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta pelo genitor em face da genitora. Alegou, em suma, que o adolescente passou a residir c… Ver mais

Processo nº 1012525-72.2025.8.26.0405

ID: 293515895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012525-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACIONE SABASTIANA DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB/SP 336.066)

Processo 1012525-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Acione Sabastiana da Silva Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutel… Ver mais

Processo nº 1018248-72.2025.8.26.0405

ID: 311324253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018248-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SANTOS DO CARMO (OAB/SP 353.339)

Processo 1018248-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Roberto Mendes da Silva - Vistos. 1. Com efeito, o valor da causa, nos termos do ordenamento jurídico vigente, deve corresponder ao conteúdo patrimonial dos pedidos em discussão, ou seja, ao total do proveit… Ver mais

Processo nº 1014465-72.2025.8.26.0405

ID: 279726925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014465-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/SP 503.912)

ADV: Geovana do Nascimento Silva (OAB 503912/SP) Processo 1014465-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da C. - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a ré se abster de incluir apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de pro… Ver mais

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