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Processo nº 1011569-98.2025.8.11.0041

ID: 278776334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041 AUTOR: RAPHAEL CANDIDO BEZERRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO, movido por RAPHAEL CANDIDO BEZERRA em desfavor de BANCO PAN S.A… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 1011569-54.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB MG082775) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais

Processo nº 1014770-88.2025.8.26.0071

ID: 303710871
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1014770-88.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - LA Maglia Wear Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, 135, I, e 1.093, § 6º, todos das NSCGJ, inclusive para efeito de expedição de certidões pelo ofíci… Ver mais

Processo nº 1014867-88.2025.8.26.0071

ID: 306358415
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014867-88.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos, etc... Diante do pedido do autor, bem como da natureza da liminar a ser cumprida, defiro o SEGREDO DE JUSTIÇA até cumprimento da ordem liminar. Anote-se no sistema informatizado, i… Ver mais

Processo nº 1002354-88.2025.8.26.0071

ID: 298400559
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002354-88.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centerpar Securitizadora S.a. - Vistos. Fls. 37/51: Acolho a emenda à inicial. Citem-se os executados para pagarem a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez… Ver mais
Processo 1008368-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carmem Lucia Jacomelli Sobral - Atacadão Sa - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar Atacadão Sa a pagar para Carmem Lucia Jacomelli Sobral a importânci… Ver mais

Processo nº 1015546-88.2025.8.26.0071

ID: 312701794
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015546-88.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, etc... Diante do pedido do autor, bem como da natureza da liminar a ser cumprida, defiro o SEGREDO DE JUSTIÇA até cumprimento da ordem liminar. Anote-se no sistema informatizad… Ver mais

Processo nº 1015449-88.2025.8.26.0071

ID: 313612435
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015449-88.2025.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luiz Roberto de Oliveira - Vistos etc. 1) Defiro à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se. 2) LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA ingressou com ação para produção antecipada de provas (art. 381 CPC) em face de DEPART… Ver mais
ADV: Alessandra Garcia Ferreira Lopes (OAB 410558/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1005846-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elsa Garcia - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Ver mais

Processo nº 1014964-88.2025.8.26.0071

ID: 321026923
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014964-88.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erica Maria Pereira Jacovani - Relação: 0734/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, observo que não seria razoável dar sequência ao § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, pois diante do resultado a seguir adotad… Ver mais