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Processo nº 1021267-58.2025.8.26.0576

ID: 311313394
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021267-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Keline Martins Lima - Vistos. Recebo a manifestação de fl. 20 com documentos conexos como emenda da inicial, ocasião em que, considerando a afirmação de hipossuficiência e a documentação… Ver mais
Intimação
Processo 1002934-58.2025.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Monitória, na forma do art. 487, inciso I, c/c. o art. 702, § 8º, ambos do CPC, CONVERTENDO … Ver mais
Intimação
ADV: Karla Basilio Garcia (OAB 259436/SP), Paula Andrade Goes Sodre (OAB 015745/PA) Processo 1008948-58.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. L. S. da S. - Reqdo: M. L. P. da S. - Vistos. 1- Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistênc… Ver mais

Processo nº 1009821-58.2025.8.26.0576

ID: 276425436
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nayla Turati dos Santos (OAB 391721/SP) Processo 1009821-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kamilly Baptista Mousinho - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 40 e 41 e documentos conexos como emenda à inicial, ocasião em que verifico o endereço da parte e fixo a competência … Ver mais

Elza Rodrigues Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 325540358
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0004222-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1018976-90.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Elza Rodrigues da Silva - Banco Pan S.A - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença em que condenado o réu a pagar à autora três descontos indevidos n… Ver mais
Processo 1011567-90.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Valdira Colla Azevedo e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Como todos os recursos transitaram em julgado e, realizado o levantamento, nada mais foi requerido, reconheço a sat… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011567-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ADRIANO JOSE APARECIDO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL EGG NUNES (OAB MG118395) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora formulou pedido de gratuidade de justiça, ex vi da peça proemial. Em princ… Ver mais

Processo nº 1011567-27.2025.8.26.0554

ID: 293036610
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-27.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nathália Silva Ferrari - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Observo às partes que essa decisão relativamente ao pedido inicial predetermina uma ordenação do processo de … Ver mais

I. R. De O. x R. R. De O.

ID: 324404727
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-06.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.R.O. - R.R.O. - Vistos. Isabel Rocha de Oliveira com qualificação nos autos, requereu a interdição de Raimundo Rocha de Oliveira, fundamentando seu pedido na incapacidade da parte requerida em gerir, por conta própr… Ver mais
Processo 1026214-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Osvaldo Brolini Junior - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria… Ver mais
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