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Dn Fomento Mercantil Ltda x Itamar Micael Da Fonseca

ID: 301889739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

ITAMAR MICAEL DA FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB/SP 441.783) JEAN CARLO DE FRANCA (OAB/SP 136.020) CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB/SP 190.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Processo nº 1013417-26.2025.8.26.0196

ID: 309493474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013417-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAIKON DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITAS (OAB/SP 340.687)

Processo 1013417-26.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maikon da Silva Machado - Vistos. O pedido de tutela provisória será examinado após a vinda da resposta do réu(ré), quando, então, ocorrerá melhor dimensionamento das provas trazidas aos autos pelas partes,… Ver mais

Processo nº 1015648-26.2025.8.26.0196

ID: 313920611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015648-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA TERESA PEREIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO (OAB/SP 214.848)

Processo 1015648-26.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sônia Teresa Pereira Lopes - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se para que tramite com prioridade. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repeti… Ver mais

Processo nº 1016036-26.2025.8.26.0196

ID: 323257989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016036-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA DE OLIVEIRA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB/SP 272.580)

Processo 1016036-26.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alzira de Oliveira Matos - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação declaratória de nulidade. Há pedido de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada p… Ver mais

Processo nº 1006239-26.2025.8.26.0196

ID: 308475301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006239-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVI SILVA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832)

Processo 1006239-26.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Davi Silva Cavalcante - 1. Cite-se CPFL ENERGIA S.A. (art. 238 da Lei n. 13.105/15 - CPC) via postal para, querendo, oferecer contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, caput do C… Ver mais

Processo nº 1016424-26.2025.8.26.0196

ID: 323555252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016424-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ELIS DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1016424-26.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Andrea Elis da Silva Ramos - Vistos. 1- Embora em parte o alegado possa sensibilizar, da mesma forma que se tem decidido em demais precedentes, face ao que consta dos autos, o que foi requerido pela parte autora n… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-13.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB/MG 106.825)

Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais

Processo nº 1014581-26.2025.8.26.0196

ID: 313023125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014581-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABMAX EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA ZORZENONI MORÁN (OAB/SP 460.901)

Processo 1014581-26.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Abmax Educacional Ltda - Vistos. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida em três dias (art. 829, CPC). Caso as tentativas de citação da parte executada nos endereços fornecidos pela part… Ver mais

Processo nº 1013514-26.2025.8.26.0196

ID: 290710879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013514-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. L. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SANTIAGO SANTOS (OAB/SP 507.838)

Processo 1013514-26.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.L.S.M. - Ação que versa pedidos de guarda, visitas e alimentos. No polo passivo devem constar, em litisconsórcio, as menores alimentandas e sua genitora. Providencie, portanto, a unidade cartorária, a correção di… Ver mais

Processo nº 1008082-37.2025.4.01.9999

ID: 301125509

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-37.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIVONILDA SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008082-37.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8002066-19.2024.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GIVONILDA SILVA DE SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais

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