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Resultados para "1005969-73.2025.8.26.0625" – Página 39 de 42

Ana Tereza Moreira Enes e outros x Os Mesmos

ID: 320569549
Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-86.2020.4.01.9999
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1005969-95.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. D. S. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ANGELA MARIA SILVA SANTOS REU: I… Ver mais

M. C. S. V. x M. T. M. G.

ID: 326807104
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004250-73.2025.8.26.0625 (processo principal 1002744-16.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S.V. - M.T.M.G. - Vistos. 1) Sem incidência da taxa judiciária, por se tratar, exclusivamente, de execução de honorários advocatícios. 2) Intime-se a par… Ver mais
Intimação
Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabete Cristina de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o direito da inclusão do piso salar… Ver mais

Processo nº 1005969-74.2025.8.26.0269

ID: 323817911
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Fernanda Pires Sbruzzi - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. No tange ao pedido de tutela para a concessão do salário maternidade, vejamos: O salário mate… Ver mais

Processo nº 1008297-73.2025.8.26.0625

ID: 293075191
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008297-73.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.A.G. - VISTOS I Enviem os autos ao CEJUSC para a designação de audiência preliminar de conciliação. II Com o retorno dos autos, cite-se e intime-se a parte passiva, cientificada de que o prazo para contes… Ver mais
Processo 1001604-73.2025.8.26.0625 - Monitória - Pagamento - Rede D’or São Luiz S/A – Hospital Vivalle - Alexandre Ignacio de Souza - Vistos. I-Primeiramente, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pelo réu. Com efeito, o benefício da assistência judiciária destina-se a pessoas rea… Ver mais

Processo nº 1009364-73.2025.8.26.0625

ID: 309354036
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009364-73.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.C. - Vistos. I - Defiro à parte autora menor benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. II - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à autora genitora, consoante o disposto no art. 5º, inc… Ver mais
Processo 1008782-73.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Freitas de Oliveira - Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) - VISTOS. I-Fls.56/76 (com os documentos de fls.77/100): açodada a contestação, porque sequer h… Ver mais
Processo 1005969-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Paula Herrera Hilário - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação aforada por Ingrid de Paula Herrera Hilário em face de Leve Ingresso Sistemas e Serviços Ltda e Dorival P… Ver mais
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