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Processo nº 1004067-53.2024.8.11.0006

ID: 257901415

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004067-53.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOAO GOULART COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO SANTANA BARBOSA (OAB/MT 33.721)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004067-53.2024.8.11.0006. REQUERENTE: JOAO GOULART COSTA REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que não há documentos que comprovam a hipossuficiência financeira … Ver mais

Processo nº 1004067-32.2024.8.26.0072

ID: 297904898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-32.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULA VALéRIA BATISTA TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA VIEIRA ALVES SANT'ANA (OAB/SP 259.770)

Processo 1004067-32.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Valéria Batista Toledo - Inconsistentes as preliminares arguidas na contestação. O prazo prescricional nas demandas propostas em que se objetiva a condenação de ente público ao pagamento de dano moral… Ver mais

A. S. L. B. x L. B. Da S.

ID: 311179251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-60.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. S. L. B.

Polo Passivo:

L. B. DA S.

Intimação

Advogados:

VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB/SP 360.003) GESIEL SANTOS PEDREIRA (OAB/SP 333.947)

Processo 1004067-60.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L.B. - L.B.S. - Vistos. Nos termos do art. 334 do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação a ser realizada de forma virtual. ARBITRO os honorários do concili… Ver mais

Processo nº 1004067-70.2022.4.01.4101

ID: 293742864

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004067-70.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LEITE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RO 5.822)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1004067-70.2022.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: GILBERTO LEITE DE CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822 POLO PASSIVO: I… Ver mais

Maluf E Geraigire Advogados x Reginaldo Timote De Andrade

ID: 311641431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002665-43.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MALUF E GERAIGIRE ADVOGADOS

Polo Passivo:

REGINALDO TIMOTE DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

VINICIUS SOARES SANTANA (OAB/SP 471.921) NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB/SP 196.331) MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548)

Processo 0002665-43.2025.8.26.0606 (processo principal 1004067-16.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maluf e Geraigire Advogados - Reginaldo Timote de Andrade - 1.Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, através de seu p… Ver mais

Processo nº 1004067-35.2025.8.26.0189

ID: 292692883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-35.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BENEDITA DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB/SP 386.676)

Processo 1004067-35.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aline Benedita de Oliveira Moura - Vistos. Último despacho às fls. 73. Fls. 81 (Certidão de cartório): Registre-se que decorreu "in albis" o prazo para que fosse trazida documentação completa (tal como exigido na … Ver mais

Cristiana Da Silva Lima x Banco Pan S.A.

ID: 315688436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-50.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 460.530) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) KATHERINE LANG GUEDES (OAB/SP 477.413) CASSIANO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 395.376) ARTHUR LEITE RAMOS (OAB/SP 417.269)

Processo 1004067-50.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiana da Silva Lima - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por Cristiana da Silva Lima contra BANCO PAN S.A., para declarar… Ver mais

Processo nº 1004067-95.2025.8.26.0266

ID: 319788771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004067-95.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA DOS PASSOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1004067-95.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiza dos Passos de Jesus - Visto. Ainda que a comprovação de endereço não seja elementar à causa de pedir ou ao pedido em si considerado, isto no mais dos casos, é, todav… Ver mais

Processo nº 1004067-35.2025.8.26.0189

ID: 276910521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-35.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE BENEDITA DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB/SP 386.676)

ADV: Lennon do Nascimento Saad (OAB 386676/SP) Processo 1004067-35.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Benedita de Oliveira Moura - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressup… Ver mais

Processo nº 1008820-44.2025.8.26.0477

ID: 292694886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008820-44.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. J. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANE APARECIDA FRANCISCO ALEIXO (OAB/SP 255.150)

Processo 1008820-44.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.J.B.S. - Vistos. Emende o requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para: a) trazer aos autos certificação da validação da assinatura digital lançada na procuração de fls. 8 e declaração d… Ver mais

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