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Processo nº 1011809-25.2024.8.26.0229

ID: 278553883
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Claudio Jose Barbosa (OAB 303328/SP) Processo 1011809-25.2024.8.26.0229 - Carta Precatória Criminal - Reqdo: Marcos Jose da Silva - Vistos. Fls. 12/22: Providencie-se a regularização do cadastro do advogado constituído nos autos. Trata-se de pedido formulado pelo advogado do sentenciado Marcos… Ver mais
Intimação
Processo 1500980-25.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilmar Costa Fontes - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Gilmar Costa Fontes pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº … Ver mais

Processo nº 1004049-52.2015.8.26.0322

ID: 303452147
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-52.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004049-90.2023.4.01.3300 AUTOR: JOSEFA DE JESUS FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF Trata-se de ação proposta por… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004049-86.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSENILDA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ERENILTON BARBOSA DA SILVA - BA67250 REU: INSTI… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMY DE ASSIS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA - PA19128 1004049-59.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Processo 1004049-06.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Luiza Schmidt Milano - Sul America Cia de Seguro Saude - Cuida-se de nova petição da parte autora, Sra. A. S. M., na qual reitera o pedido de tutela de urgência em face da ré, Sul América Companhia de Seguro S… Ver mais

Processo nº 1004049-89.2025.8.26.0358

ID: 325631570
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-89.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. 1. O Aviso de Recebimento da Notificação Extrajudicial foi encaminhado ao endereço cadastrado no contrato (fls. 33), e não há notícia da comunicação do devedor sobre a alteração … Ver mais
Intimação
Processo 1004049-51.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiano Boff - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 29/07/2025 às 15:00h , devendo a serventia do CEJU… Ver mais

Processo nº 1004049-14.2025.8.26.0286

ID: 293596541
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004049-14.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Controle Escritório Contábil de Itu Ltda Me - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida (R$ 2.961,64 - 10/04/2025), mais os acréscimos legais existentes, custas e despesas processuais, além de honor… Ver mais