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Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004048-21.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO SANTOS H… Ver mais

Processo nº 0000945-47.2025.8.26.0022

ID: 323186623
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000945-47.2025.8.26.0022 (processo principal 1004048-50.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.V.L.C. - VISTOS. 1- O artigo 82, §3º do CPC, com sua nova redação trazida pela Lei nº 15.109/25, dispõe que o advogado, em demandas que envolvam cobrança de … Ver mais
Processo 1004048-26.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thayna Vitoria Ferreira Carvalho - Prefeitura Municipal de Itanhaém - As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Não havendo vícios, o feito encontra-se em ordem, razão pela qual declaro-o… Ver mais
ADV: Renato Parente Santos (OAB 25815DF) Processo 1004048-67.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juarez do Espirito Santo da Silva - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por JUAREZ DO ESPÍRITO SA… Ver mais

Processo nº 0001747-06.2025.8.26.0229

ID: 305748597
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001747-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1003739-87.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição i… Ver mais

Processo nº 0003105-06.2025.8.26.0229

ID: 310906383
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003105-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1001149-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.S. - - R.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na… Ver mais
Processo 1004048-62.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raissa de Lourdes Velho - Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. A colenda Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, ao apreciar o Pedido de Uniformização de In… Ver mais
Processo 1004048-23.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos José Novaes Ramires - Lg Eletronics do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para… Ver mais

Processo nº 1004048-02.2025.8.13.0024

ID: 278905902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 1004048-02.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : VALERIA VIOTTI FERNANDES ADVOGADO(A) : ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA (OAB MG061418) DESPACHO Recolhidas as custas, recebo a inicial. 1 – Defiro a prova pericial contábil. Os honorários periciais deverão ser adiantados pela … Ver mais

Processo nº 1005600-06.2025.8.26.0229

ID: 303708564
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005600-06.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Portal Jardim das Angelicas - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar … Ver mais