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Resultados para "1003721-06.2024.8.26.0291" – Página 39 de 41

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003721-62.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003721-88.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003721-88.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSELIANE BERNARDES ALVES BARBOSA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ALLISON ANSEL… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003721-88.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003721-88.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSELIANE BERNARDES ALVES BARBOSA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ALLISON ANSEL… Ver mais
Intimação
Processo 1003721-75.2023.8.26.0441 - Inventário - Tutela de Evidência - L.C.S.R.S. - M.A.S.R. - - V.S.L. - - D.M.S.R. - - P.C.R.P. - - S.C.S.R.C. e outros - Vistos. Cuida-se de ação de inventário "por arrolamento comum" ajuizada por Luana Christina da Silva Ribeiro Scacchetti em face dos bens … Ver mais
ADV: Leticia Lopes Vieira (OAB 360323/SP), Rafael Oliveira Valladares (OAB 212655/SP) Processo 1003721-62.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caetano Marques Barge Filho - Exectdo: Fabiano Melo Albacete, Vanessa Melo Albacete - Vistos. 1. Opedido de expedição de ofício para … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003721-65.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : BRUNA GABRIELI CORREIA PARREIRA FRAGA PATRICIO e outros RÉU : INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1000979-73.2024.8.26.0431

ID: 312833970
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000979-73.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alessandro Ferrari - O feito comporta saneamento. A controvérsia cinge-se ao fornecimento de insumos e medicamento não incorporado aos atos normativos do Sistema Único de Saúde, matéria que teve seus parâ… Ver mais

Processo nº 1003721-92.2022.4.01.3819

ID: 314899103
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003721-92.2022.4.01.3819/MG APELANTE : EVA MARIA RIBEIRO DE ASSIS BERNARDES ADVOGADO(A) : ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB MG109999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação contra sentença que, em sede de mandado de segurança,  extinguiu o feito com resolução de mérito por falta de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005591-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELIZA EVANGELISTA COUTINHO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-… Ver mais

Processo nº 1003721-62.2021.4.01.3808

ID: 299467251
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003721-62.2021.4.01.3808/MG RECORRENTE : RONALDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A) : JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO M… Ver mais
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