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Processo nº 1009195-26.2024.8.26.0624

ID: 293586003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009195-26.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MUNHOZ MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA MARIA LOPES (OAB/SP 395.703)

Processo 1009195-26.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Anderson Munhoz Martins - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se en… Ver mais

Processo nº 1003569-17.2025.4.01.3600

ID: 309679939

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-17.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARILENY RODRIGUES DE SOUSA (OAB/MT 9.162) ANA MARIA PATRICIO DA CONCEICAO (OAB/MT 8.231)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003569-17.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - RELATÓRIO Cu… Ver mais

Processo nº 1004876-04.2025.8.26.0099

ID: 293574087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004876-04.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA APARECIDA DE ASSIS ARAUJO (OAB/SP 420.298)

Processo 1004876-04.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.O. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos, cumulada com regulamentação de visitas, ajuizada por H.R. de O., representada por sua genitora V.O. da S. em face de S.R.. Em síntese, o… Ver mais

Processo nº 0005690-80.2024.8.26.0127

ID: 279016229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005690-80.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLAZA SHOPPING CARAPICUIBA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ CICARELLI DE MELO (OAB/SP 282.422)

ADV: André Cicarelli de Melo (OAB 282422/SP) Processo 0005690-80.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Plaza Shopping Carapicuiba - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por Estelita Gonçalves da Silva em fa… Ver mais

Processo nº 1003569-09.2024.8.11.0021

ID: 311170326

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003569-09.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAZIR SOARES DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA SANTOS BARBOSA (OAB/BA 61.752)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003569-09.2024.8.11.0021 RECORRENTE: NAZIR SOARES DE AQUINO RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0007195-98.2007.8.11.0037

ID: 311179445

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007195-98.2007.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007195-98.2007.8.11.0037 APELANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE APELADO: LETICIA SELBACH CHRISTMANN ALVES Vistos etc. Trata-se de Apelação Cível interposta … Ver mais

Processo nº 0007195-98.2007.8.11.0037

ID: 311179451

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007195-98.2007.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LETICIA SELBACH CHRISTMANN ALVES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007195-98.2007.8.11.0037 APELANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE APELADO: LETICIA SELBACH CHRISTMANN ALVES Vistos etc. Trata-se de Apelação Cível interposta … Ver mais

Processo nº 0001237-78.2008.8.11.0011

ID: 275771289

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001237-78.2008.8.11.0011

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINES F. DA COSTA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001237-78.2008.8.11.0011 APELANTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE APELADO: CLAUDINES F. DA COSTA Vistos etc. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Municípi… Ver mais

Processo nº 1010068-26.2024.8.26.0624

ID: 306452273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010068-26.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL APARECIDO KERN MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1010068-26.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Daniel Aparecido Kern Mariano - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida em mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Oficiais Militares da Polícia Militar do Est… Ver mais

Processo nº 1010068-26.2024.8.26.0624

ID: 307550400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010068-26.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL APARECIDO KERN MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1010068-26.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Daniel Aparecido Kern Mariano - Vista à Fazenda Pública. Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida em mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Oficiais Militares … Ver mais

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