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Estado De São Paulo e outros x Sergio Luis Hain

ID: 326636472

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003466-23.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SERGIO LUIS HAIN

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) BIANCA ANDRADE DE MELLO (OAB/SP 516.524) LORRAYNE GABRIELE DE ANDRADE MELLO (OAB/SP 505.301) BRUNO ANDRADE DE MELLO (OAB/SP 476.373) GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB/SP 438.359) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003466-23.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sergio Luis Hain - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recur… Ver mais

Processo nº 1003466-54.2023.8.11.0015

ID: 261343566

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003466-54.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI () OLMIR BAMPI JUNIOR ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1003466-54.2023.8.11.0015 PARTE AUTORA: SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP PARTE REQUERIDA: ANNA KAROLINA LOPES COSTA Vistos etc. DEFIRO/DETERMINO a tentativa de penhora on-line, no valor ind… Ver mais

Patricia Palma x Kavak Tecnologia E Comércio De Veículos Ltda.

ID: 316371998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-72.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PALMA

Polo Passivo:

KAVAK TECNOLOGIA E COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

GESSI DE SOUZA SANTOS CORRÊA (OAB/SP 182.190) ELIZANGELA CARDOZO DE SOUZA (OAB/SP 320.815) CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/SP 528.556)

Processo 1003466-72.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Palma - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos Ltda. - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para: rescindir o contrato de compra e venda do veículo descrito na petição inicial, conde… Ver mais

Processo nº 1003466-61.2024.8.26.0222

ID: 325746558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003466-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

Processo nº 0001456-06.2025.8.26.0229

ID: 276928618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001456-06.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 0001456-06.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade das compras impugnadas e para CONDENAR o requerido a … Ver mais

Processo nº 1003466-35.2024.4.01.3506

ID: 309753090

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003466-35.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AILSON FRANCA DE SA (OAB/DF 45.314)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003466-35.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRE… Ver mais

Processo nº 1003466-24.2025.8.26.0126

ID: 292915749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-24.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1003466-24.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça g… Ver mais

Processo nº 1003466-64.2025.8.26.0533

ID: 278014531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-64.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARYNE MENDES SILVA (OAB/SP 341.038)

ADV: Karyne Mendes Silva (OAB 341038/SP) Processo 1003466-64.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. B. - Vistos. Está este juízo há algum tempo a se deparar com um volume incomum de ações praticamente idênticas, de natureza consumerista, patrocinadas não só pela advogada que subscrev… Ver mais

Processo nº 1003466-31.2025.4.01.3302

ID: 322248011

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003466-31.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MONISE FERREIRA FIAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS (OAB/BA 67.049)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003466-31.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1003466-07.2025.8.26.0358

ID: 297239134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003466-07.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO GAZOLA (OAB/SP 283.433)

Processo 1003466-07.2025.8.26.0358 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - S.A.G. - Vistos. Não havendo pedido expresso de decretação de segredo de justiça e não se verificando o interesse social ou a necessidade de defesa da intimidade (art. 189 do Código de Processo Civil), determino a exclusão d… Ver mais

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