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Processo nº 1003369-78.2019.4.01.4001

ID: 328995247

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-78.2019.4.01.4001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA (OAB/PI 5.636) MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PI 16.161) MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO (OAB/PI 8.526)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE ANTONIO DA LUZ Advogados do(a) APELANTE: JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A, MARCOS VINI… Ver mais

Helena Costa Coutinho Gomes(Espólio) e outros x Intervale Intermediações Imobiliária Ltda

ID: 302027979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-79.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELENA COSTA COUTINHO GOMES(ESPóLIO) ODENIR JOSE GOMES

Polo Passivo:

INTERVALE INTERMEDIAçõES IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA CUNHA RAMOS (OAB/SP 328.280) EDUARDO HIZUME (OAB/SP 93.229) DANIELA MARQUINI FACCHINI (OAB/SP 288.706)

Processo 1003369-79.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Costa Coutinho Gomes(espólio) - - Odenir Jose Gomes e outros - Intervale Intermediações Imobiliária Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase… Ver mais

Processo nº 1003369-29.2025.8.26.0577

ID: 297842082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003369-29.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DOS SANTOS ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DINAMAR APARECIDO PEREIRA (OAB/SP 39.411)

Processo 1003369-29.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdecir dos Santos Araújo - Vistos. Para viabilizar agilização com atos automáticos de citação. Emende a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, para indicar fls. no sistema eletrônico ou juntar ou diligenciar,… Ver mais

Processo nº 1003369-30.2023.4.01.3907

ID: 310850685

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003369-30.2023.4.01.3907

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS (OAB/PA 14.547) RENAN FREITAS SANTOS (OAB/PA 20.432)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BENTO LIMA PINHEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-A, RENAN FREITAS SANTOS - PA20432-A RECORRIDO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1003369-75.2025.8.26.0400

ID: 315885578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003369-75.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ATAIDES DEZAN (OAB/SP 133.938)

Processo 1003369-75.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.G. - Vistos. 1. Em relação ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pela autora B. V. G., é preciso lembrar o disposto no §2 do Art.99 do Código de Processo Civil: § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedi… Ver mais

Processo nº 5051071-10.2025.4.02.5101

ID: 279971155

Tribunal: TRF2 Órgão: Plantão - JFRJ Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5051071-10.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON CANDAL DE CARVALHO SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELLIPE BESIGHINI VALLES (OAB/RJ 241.686)

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 5051071-10.2025.4.02.5101/RJ RÉU : RAMON CANDAL DE CARVALHO SOARES ADVOGADO(A) : FELLIPE BESIGHINI VALLES (OAB RJ241686) ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) : TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A) : ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVO… Ver mais

Processo nº 1003369-93.2025.8.26.0297

ID: 297200013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003369-93.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON FABIO MOLINA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1003369-93.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ederson Fabio Molina Sanches - Autos n. 2025/000672 Vistos. Fls. 339 (petição da parte autora e documentos seguintes). Indefiro a gratuidade processual o(a) autor(a). Conforme disposto no art. … Ver mais

Aparecida Meneguetti Franco x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 312366197

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-29.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MENEGUETTI FRANCO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 431.974) NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003369-29.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Aparecida Meneguetti Franco - Apelado: Associacao de Beneficios e P… Ver mais

Processo nº 1003369-12.2023.4.01.4301

ID: 278134846

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003369-12.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALBERTO JOSE DE AMORIM FRANCO JUNIOR () JANAY GARCIA (OAB/TO 3.959) KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/TO 5.444)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003369-12.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CHARLES ALVES DE SOUSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: KIZZY SOUZA RODRIGUES… Ver mais

Processo nº 0001845-77.2025.8.26.0168

ID: 325647493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001845-77.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE FREIRE BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB/SP 281.217) ARIADNY ROCHA DIAS (OAB/SP 443.712)

Processo 0001845-77.2025.8.26.0168 (processo principal 1003369-39.2018.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Zuleide Freire Barbosa - Vistos. Mantenho à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada por este Juízo d… Ver mais

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