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Resultados para "1003338-08.2023.8.26.0309" – Página 39 de 39

Processo nº 1003338-15.2024.8.11.0010

ID: 299251713
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos nº 1003338-15.2024.8.11.0010 Vistos, etc. TELMA CRUZ DE FIGUEIREDO DA SILVA ajuizou a presente ação previdenciária em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. O autor narrou, em síntese, que possui as seguintes … Ver mais

Processo nº 1008900-85.2024.8.26.0010

ID: 320255229
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1008900-85.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosemeiri Porpilia Barrionuevo Tavares - Vistos. Rosimeire Porpilia Barrionuevo Tavares ajuizou ação de indenização por danos materiais em face do Banco do Brasil, alegando ter constatado a inexistência de valores disponíve… Ver mais

T. M. R. x L. F. P.

ID: 323102340
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003338-37.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.R. e outro - L.F.P. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, passo a analisar a impugnação aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, concedidos ao requerido, arguida na réplica às fls. 135/144. Inicial… Ver mais

Processo nº 1003338-61.2025.8.26.0010

ID: 312460355
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003338-61.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.J.N.C.M. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Fernando José Nazario Cardoso de Mello em face de Sul América Serviços de Saúde S/A. Sustenta a Pa… Ver mais

Processo nº 1003338-86.2024.8.11.0051

ID: 306421880
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Autos n.º 1003338-86.2024.8.11.0051 Previdenciária Sentença. Vistos etc. Cuida-se de Ação de Concessão de Auxílio-Acidente Previdenciário, intentada por ATAIDE FRANCISCO DE MELO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Narra o Autor que é segurado do Instituto Nacional do Seguro Soci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003338-05.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JUCINIR BOMDESPACHO DE PINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. F… Ver mais
37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0191194-83.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: MONICA MARIA NUNES MAIA REU: BANCO DO BRASIL S… Ver mais

Processo nº 1003338-39.2025.4.01.3907

ID: 315665666
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1003338-39.2025.4.01.3907 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELENA ADELAIDE DE JESUS CABRAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLU SILVA DE SOUZA - PA8361 POL… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003338-73.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. H. A. S. REPRESENTANTE: CASSIANE ARRUDA DAVILA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E … Ver mais

Processo nº 1003338-29.2018.8.11.0041

ID: 314884292
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003338-29.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATT… Ver mais