"1002918-72.2023.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 39 de 44

Processo nº 1002918-61.2025.8.26.0073

ID: 313518389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002918-61.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1002918-61.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Miranda da Silva - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de juri… Ver mais

Processo nº 1002918-73.2024.4.01.3000

ID: 280386225

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002918-73.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCICLEIA XAVIER DE CARVALHO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

YONY SOLEY MOLIN (OAB/AC 5.046) ALDECIR PAZ D AVILA JUNIOR (OAB/AC 4.565)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002918-73.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCICLEIA XAVIER DE CARVALHO AL… Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito - Detran x Agnislara Abreu Castaldi

ID: 317291052

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002918-40.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Polo Passivo:

AGNISLARA ABREU CASTALDI

Intimação de acórdão

Advogados:

AGNISLARA ABREU CASTALDI (OAB/BA 33.927)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002918-40.2025.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrida: Agnislara Abreu Castaldi - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

Processo nº 1002918-10.2024.4.01.3603

ID: 323139221

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002918-10.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSILETE DAMIAN GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DOUGLAS ARTHUR MARAGNO DINIZZ (OAB/MT 22.471)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002918-10.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILE… Ver mais

Processo nº 1002918-69.2022.4.01.3703

ID: 324672840

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002918-69.2022.4.01.3703

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSILENE MORAIS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA ZELIA BARBOSA GOMES (OAB/MA 4.413)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002918-69.2022.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIL… Ver mais

Processo nº 1002918-70.2024.4.01.3001

ID: 326739196

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002918-70.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS REGIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB/SP 167.418)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002918-70.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1002918-40.2025.8.26.0565

ID: 301576472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002918-40.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AGNISLARA ABREU CASTALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNISLARA ABREU CASTALDI (OAB/BA 33.927)

Processo 1002918-40.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Agnislara Abreu Castaldi - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o qu… Ver mais

Processo nº 1002918-34.2025.4.01.3907

ID: 309544587

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002918-34.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENEIAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002918-34.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ENEIAS ALVES DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 1002918-11.2025.8.26.0510

ID: 295702545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002918-11.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO GARCIA ZAIA (OAB/SP 307.827)

Processo 1002918-11.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zaia Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ante a quitação do débito, conforme informado pela parte exequente a fls. 141, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo C… Ver mais

V. H. A. De S. x D. De S.

ID: 295670698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002918-87.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. H. A. DE S.

Polo Passivo:

D. DE S.

Intimação

Advogados:

MILENNE DE OLIVEIRA (OAB/GO 32.836) GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA (OAB/SP 411.986) GESSICA DA SILVA LIMA (OAB/GO 59.003) ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB/SP 417.083)

Processo 1002918-87.2023.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.A.S. - D.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação de forma mista (por videoconferência e presencial) para o dia 23/06/2025 às 09:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e C… Ver mais

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