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M. De M. P. x K. L. C. O. Da S.

ID: 308523348

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002910-52.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE M. P.

Polo Passivo:

K. L. C. O. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA HELENA DE C E SILVA BUENO (OAB/SP 124.043) ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA (OAB/SP 181.903)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002910-52.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apte/Apdo: M. de M. P. - Apda/Apte: K. L. C. O. da S. (Menor) … Ver mais

Processo nº 1002910-38.2025.8.26.0347

ID: 307069837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002910-38.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RODRIGO HERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA MIRANDA (OAB/SP 469.131)

Processo 1002910-38.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Rodrigo Hernandes - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA que EMERSON RODRIGO HER… Ver mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Vale Do Juruena - Sicredi Univales Mt x Catarina De Oliveira Leite e outros

ID: 295790367

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002910-22.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Polo Passivo:

CATARINA DE OLIVEIRA LEITE HEROS DE CARVALHO LEITE

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002910-22.2023.8.11.0025. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT ESPÓLIO: HEROS DE CARVALHO LEITE EXECUTADO: CATARINA DE OLIVEIRA LEITE Tratam-se de Embarg… Ver mais

Processo nº 1002910-11.2022.8.26.0002

ID: 293039138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002910-11.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB/SP 244.361) MARCIA CRISTINA ESCALHÃO (OAB/SP 78.275) LÍGIA ARMANI (OAB/SP 138.673) ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU (OAB/SP 154.794)

Processo 1002910-11.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Helena Ferreira da Silva - Vistos. 1. A parte executada foi devidamente intimada do bloqueio efetuado (AR de fls. 285), e deixou de se manifestar. Diante da ausência de impugnação, defiro a conversão do bloquei… Ver mais

Processo nº 1002910-69.2025.4.01.3903

ID: 295852049

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002910-69.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERLAIDE FURTADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES (OAB/TO 4.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002910-69.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ERLAIDE FURTADO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 POLO … Ver mais

Processo nº 1002910-11.2024.8.26.0238

ID: 310130597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002910-11.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB/SP 272.728)

Processo 1002910-11.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Daniel Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DANIEL ALVES DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Gratificaçã… Ver mais

Processo nº 1002910-37.2025.8.26.0024

ID: 290698948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002910-37.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAVID HERICK MARTINEZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

Processo 1002910-37.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - David Herick Martinez de Oliveira - 1 - Custas recolhidas. 2 - DEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elem… Ver mais

Leonardo Henrique Franco x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 316813560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002910-38.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO HENRIQUE FRANCO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) CAIO CESAR SARTORE DO NASCIMENTO (OAB/SP 349.917)

Processo 1002910-38.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Henrique Franco - Grupo Casas Bahia S.a. - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais

Processo nº 1002910-57.2025.4.01.3907

ID: 317419114

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002910-57.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA LOPES SACRAMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002910-57.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA LOPES SACRAMENTO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AT… Ver mais

Processo nº 1002910-87.2025.8.26.0072

ID: 319622593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002910-87.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA CARLA DE LIMA FLAVIO GOMES MACENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO (OAB/SP 287.133)

Processo 1002910-87.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Flavio Gomes Macena - - Daiana Carla de Lima - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade da penalidade de cassação do documento de habilitação aplicada em de… Ver mais

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