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Processo nº 1002669-43.2025.4.01.3306

ID: 291612317

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002669-43.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LOURENCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE ALVES DA SILVA (OAB/AL 16.257)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002669-43.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

1. Marcelo Frederico Laborda Junior (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315262461

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166807-79.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES (OAB/MS 30.699) KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO (OAB/MS 11.709)

AgRg nos EDcl no HC 1002669/AM (2025/0166807-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR ADVOGADOS : KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO - MS011709 ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES - MS030699 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚB… Ver mais

Leandro Luiz Nogueira x Mazer Distribuidora Ltda

ID: 319799053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001864-31.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

MAZER DISTRIBUIDORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES SILVEIRA (OAB/RS 21.545) LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB/SP 275.175)

Processo 0001864-31.2025.8.26.0347 (processo principal 1002669-35.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Leandro Luiz Nogueira - Mazer Distribuidora Ltda - Vistos. Consoante o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de processo Civil, incluído pela lei 15.109/202… Ver mais

Paulo Rogério Nunes - Me x Gran Coffee Comércio, Locação E Serviços S.A.

ID: 277940648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002669-04.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGéRIO NUNES - ME

Polo Passivo:

GRAN COFFEE COMéRCIO, LOCAçãO E SERVIçOS S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO LIMA JUNIOR (OAB/SP 117.475) RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974)

ADV: Renato Lima Junior (OAB 117475/SP), Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP) Processo 1002669-04.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Rogério Nunes - Me - Reqdo: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S.a. - Encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação … Ver mais

B. B. S. A. x W. J. M. e outros

ID: 305924822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002669-40.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

W. J. M. W. R. E. L. M.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB/SP 278.321)

Processo 1002669-40.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.R.E.L.M. - - W.J.M. - Vistos, Defiro a penhora do veículo, placa GEE2E38, Marca/Modelo I/KIA SPORTAGE EX2 FFG3, Chassi KNAPR817BJ7332990, Ano Fabricação 2017, Ano Modelo 2018 em nome de William J… Ver mais

Marilene Aparecida Alves De Almeida x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308650567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002669-66.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/SP 312.675) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002669-66.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marilene Aparecida Alves de Almeida (Justiça Gratui… Ver mais

Prefeitura Municipal De Rio Grande Da Serra x Jonatas Weder Dos Santos Oliveira

ID: 298194037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000046-34.2025.8.26.0512

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

Polo Passivo:

JONATAS WEDER DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 310.274) RODRIGO LIMETRE MORENO (OAB/SP 445.561)

Processo 0000046-34.2025.8.26.0512 (processo principal 1002669-59.2022.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Jonatas Weder dos Santos Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM SATISFAÇÃO DA… Ver mais

Processo nº 1002669-78.2025.8.26.0019

ID: 295953084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002669-78.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. DE S. A. C. S. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA JULIANE PUITI (OAB/SP 432.482)

Processo 1002669-78.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.A.C. - J.S.A.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à parte ré que providencie à parte autora o profes… Ver mais

Processo nº 1002669-17.2024.8.26.0471

ID: 293572939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002669-17.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA MORAES GONÇALVES (OAB/SP 391.874)

Processo 1002669-17.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Pereira Soares - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por JEFFERSON PEREIRA SOARES contra ALUMIPORTO ESQUADRIAS E VIDROS, para DECLARAR res… Ver mais

F. V. De P. S. x I. L. Dos S. e outros

ID: 294039829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-53.2022.8.26.0514

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. V. DE P. S.

Polo Passivo:

I. L. DOS S. M. O. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO BORGES (OAB/SP 449.200) MARYANA AMBRÓSIO POLOZZI (OAB/SP 331.178) KARINA DE OLIVEIRA CARBONI (OAB/SP 358.191)

Processo 1002669-53.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.V.P.S. - M.O.L.S. - - I.L.S. - Vistos. 1) Primeiramente diante regularidade da representação processual (fls. 170) e do atingimento da maioridade civil do requerido Ícaro Lopes dos Santos proceda a z. serventia a retific… Ver mais

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