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Condominio Do Edificio Costa Do Atlantico e outros x Oi S. A. - Em Recuperação Judicial

ID: 323248897

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0876338-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO ATLANTICO MARGARETH MATHIAS BOVI

Polo Passivo:

OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 145.412)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÂO Processo: 0876338-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CO… Ver mais

Condominio Do Edificio Requinte Boulevard x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 256872035

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0955490-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO REQUINTE BOULEVARD

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

RENAN CARVALHO LAMEIRAO (OAB/RJ 198.389) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0955490-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO … Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro x Jecinadalva Dos Santos Batista e outros

ID: 293868989

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0815131-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JECINADALVA DOS SANTOS BATISTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM (OAB/RJ 168.826)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0815131-71.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A x Municipio Do Rio De Janeiro

ID: 299690036

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013220-23.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB/SP 148.415)

/r/n1 - Trata-se de impugnação apresentada pela parte embargante ao montante pleiteado a título de honorários pelo Dr. Perito nomeado nos autos, pelo valor de R$49.000,00 (fls. 2963/2964), tendo sido proposta pelos impugnantes a fixação dos honorários periciais em patamar inferior (fls. 2967/2969 e… Ver mais

Luis Carlos Ferreira Dos Santos Junior e outros x Roberta Mendes Bastos Muniz

ID: 300664754

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0930949-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

ANDRESSA FRANCH CARLONI (OAB/RJ 242.190) BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB/RJ 130.915) RODRIGO ANDRADE MARTINI (OAB/SP 351.667)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 708 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO O MM Juiz de Direito, Dr. ANDRE FELIPE VERAS DE OLIVEIRAda 32ª Vara Criminal da Comarc… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Marcos Lopes Ribeiro e outros

ID: 316559254

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0042848-26.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCOS LOPES RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EVELYN MELO SILVA (OAB/RJ 165.970)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042848-26.2025.8.19.0000 Assunto: Retido na fonte / IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física / Impostos / DIREIT… Ver mais

Condominio Do Edificio Casa Rosada x Patricia De Lima Oliveira Giustino

ID: 263156833

Tribunal: TJRJ Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0957139-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA ROSADA

Polo Passivo:

PATRICIA DE LIMA OLIVEIRA GIUSTINO

Sentença

Advogados:

IZABELLA BRANCO DE MATOS (OAB/RJ 144.317) MARCELO DE MACEDO MARMELO (OAB/RJ 107.332)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0957139-71.2023.8.19.0001 CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA ROSADA RÉU: PATRICIA D… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Jose Tannus De Castro Faria e outros

ID: 258274554

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001558-31.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA JOSE TANNUS DE CASTRO FARIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LEONARDO ESCODINO ALBERONI (OAB/RJ 94.176)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001558-31.2025.8.19.0000 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Se… Ver mais

Celia Regina Carneiro De Oliveira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 306399568

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825898-78.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) THAYANE MOREIRA LIMA (OAB/RJ 237.523) RENAN MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 188.947)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0825898-78.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA REGINA CARNEIRO DE OLIVEIRA RÉU: L… Ver mais

Processo nº 0825898-52.2025.8.10.0001

ID: 261757239

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825898-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES DA COSTA LOPES (OAB/MA 6.512) MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO (OAB/MA 19.674) MARCIO DOS SANTOS RABELO (OAB/MA 11.848) LISIA MARIA PEREIRA GOMES (OAB/MA 3.984) LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB/MA 15.743) JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES (OAB/MA 9.614) INGRYD COSTA RIBEIRO (OAB/MA 26.206) DEISE TAINARA DA SILVA BRITO (OAB/MA 16.506) CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES (OAB/MA 25.441) JOANA DAMASCENO PINTO LIMA (OAB/MA 3.815)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825898-52.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANNE CRISTINA PASSOS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES - MA25… Ver mais

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