"5015869-06.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 38 de 42

Processo nº 5000155-06.2024.4.02.5101

ID: 301285064

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000155-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANIA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE MARINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB/RJ 122.944) MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB/RJ 142.421)

RECURSO CÍVEL Nº 5000155-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VANIA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB RJ122944) ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpret… Ver mais

Processo nº 5033523-06.2024.4.02.5101

ID: 294585569

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033523-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB/SP 134.316)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033523-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) EXEQUENTE : DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP1343… Ver mais

Processo nº 5047685-06.2024.4.02.5101

ID: 283167851

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047685-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

Apelação Cível Nº 5047685-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO.… Ver mais

Processo nº 5017324-06.2024.4.02.5101

ID: 273218221

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017324-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR MORAES DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB/RJ 204.241)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017324-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDGAR MORAES DE MELO ADVOGADO(A) : FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB RJ204241) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de fazer Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do provimento jurisdicional, … Ver mais

Processo nº 5026733-06.2024.4.02.5101

ID: 318971535

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026733-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA AUGUSTO CANEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB/RJ 77.237) CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB/RJ 73.812) ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB/RJ 97.403) DANIEL PIRES LACERDA (OAB/RJ 199.341)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026733-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAINA AUGUSTO CANEDO ADVOGADO(A) : DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A) : ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PIRES… Ver mais

Processo nº 5065436-06.2024.4.02.5101

ID: 306428370

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5065436-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB/MG 124.056)

Remessa Necessária Cível Nº 5065436-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PARTE AUTORA : JGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSAÇÃO TRI… Ver mais

Processo nº 5065145-06.2024.4.02.5101

ID: 303898731

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5065145-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB/RJ 116.901) EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO (OAB/RJ 114.810)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5065145-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELADO : XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB RJ116901) ADVOGADO(A) : EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO (OAB RJ114810) … Ver mais

Processo nº 5019749-06.2024.4.02.5101

ID: 304170246

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019749-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TOESA SERVICE S/A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO (OAB/RJ 168.409) RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB/RJ 66.597)

Apelação Cível Nº 5019749-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : TOESA SERVICE S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DA SILVA MARTINHO (OAB RJ168409) ADVOGADO(A) : RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5023144-06.2024.4.02.5101

ID: 312512587

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023144-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523) RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232)

RECURSO CÍVEL Nº 5023144-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JOAO CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tem… Ver mais

Processo nº 5027121-06.2024.4.02.5101

ID: 276235075

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027121-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JADSON CORREIA ALTIVO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA AGUIAR MELO (OAB/RJ 256.618)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027121-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JADSON CORREIA ALTIVO ADVOGADO(A) : JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1 - Da obrigação de não fazer Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do proviment… Ver mais

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