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Processo nº 0827283-31.2024.8.15.0001

ID: 291098213

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827283-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DNAIR PEDRO DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (OAB/PB 19.491) RAFAELA GOUVEIA FERREIRA (OAB/PB 30.067) LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (OAB/PB 24.338)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827283-31.2024.8.15.0001 [Tarifas] AUTOR: DNAIR PEDRO DE MELO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO S E N T E N Ç A AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RE… Ver mais

Processo nº 0827283-31.2024.8.15.0001

ID: 291098218

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827283-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Sentença

Advogados:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB/DF 71.832) PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (OAB/PB 19.491) RAFAELA GOUVEIA FERREIRA (OAB/PB 30.067) LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (OAB/PB 24.338)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827283-31.2024.8.15.0001 [Tarifas] AUTOR: DNAIR PEDRO DE MELO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO S E N T E N Ç A AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RE… Ver mais

Roberto Dorea Pessoa x Jose Clerivan Sabino Vital

ID: 307790513

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000162-60.2024.8.06.0130

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DOREA PESSOA

Polo Passivo:

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL

Intimação

Advogados:

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL (OAB/CE 45.870) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL SUPLENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO: Nº 3000162-60.2024.8.06.0130 RECORRENTES: BANCO BRADESCO S/A E MARIA XIMENES DE BRITO RECORRIDOS: BANCO BRADESCO E MARIA XIMENES DE BRITO ORIGEM: A VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUCAMBO - CE. EM… Ver mais

Processo nº 5031889-55.2024.4.03.6100

ID: 314651468

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031889-55.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURO LUCAS GONCALVES ALCANTARA PELLICIARI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORDAN VIECELI (OAB/SP 513.771)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031889-55.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MAURO LUCAS GONCALVES ALCANTARA PELLICIARI Advogado do(a) IMPETRANTE: JORDAN VIECELI - SP513771 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL FISC… Ver mais

Processo nº 5445770-36.2024.8.09.0085

ID: 298151622

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5445770-36.2024.8.09.0085

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S.A.

Ementa

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

DUPLO RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 5445770-36.2024.8.09.0085COMARCA: ITAPURANGA1º AGRAVANTE: LUCIANO PIKHARDT1ª AGRAVADA: SABEMI SEGURADORA S.A.2ª AGRAVANTE: SABEMI SEGURADORA S.A.2º AGRAVADO: LUCIANO PIKHARDTRELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELA… Ver mais

Processo nº 5445770-36.2024.8.09.0085

ID: 298151632

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5445770-36.2024.8.09.0085

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PIKHARDT

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ILANDER SILVA CUSTODIO (OAB/GO 50.586)

DUPLO RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 5445770-36.2024.8.09.0085COMARCA: ITAPURANGA1º AGRAVANTE: LUCIANO PIKHARDT1ª AGRAVADA: SABEMI SEGURADORA S.A.2ª AGRAVANTE: SABEMI SEGURADORA S.A.2º AGRAVADO: LUCIANO PIKHARDTRELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELA… Ver mais

Processo nº 5445770-36.2024.8.09.0085

ID: 298151614

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5445770-36.2024.8.09.0085

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Ementa

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/GO 32.791)

DUPLO RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 5445770-36.2024.8.09.0085COMARCA: ITAPURANGA1º AGRAVANTE: LUCIANO PIKHARDT1ª AGRAVADA: SABEMI SEGURADORA S.A.2ª AGRAVANTE: SABEMI SEGURADORA S.A.2º AGRAVADO: LUCIANO PIKHARDTRELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELA… Ver mais

Processo nº 0800521-18.2024.8.20.5116

ID: 295103817

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800521-18.2024.8.20.5116

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CELESTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA (OAB/RN 7.273)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800521-18.2024.8.20.5116 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Processo nº 0800521-18.2024.8.20.5116

ID: 295103819

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800521-18.2024.8.20.5116

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800521-18.2024.8.20.5116 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Maria Alice De Oliveira Santos x Banco Itau Bmg Consignado S.A.

ID: 292288384

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800730-90.2024.8.14.0124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Acórdão

Advogados:

LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB/PA 36.791)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800730-90.2024.8.14.0124 APELANTE: MARIA ALICE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMP… Ver mais

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