Resultados para "1036669-35.2024.8.26.0506" – Página 38 de 40

Processo nº 1082349-23.2024.8.11.0001

ID: 308739239
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1082349-23.2024.8.11.0001 RECORRENTE: DANILO NASCIMENTO FONTOURA SILVA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO … Ver mais

Processo nº 1068388-35.2024.8.26.0506

ID: 292951872
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068388-35.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Afonso Padilha - Vistos. 1) Considerando os bens arrolados, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Como cediço, quem arca com as custas processuais é o espólio. Nesse sentido já decidiu o Eg. Tribunal de Justiça do… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Intimação
Processo 1019597-35.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.B. - A.A.S.J. - Vistos. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem rep… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026387-35.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Luciane Cristhiane Santana - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
Intimação
Processo 1066642-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Robson Barbosa Fraga - Banco Santander (Brasil) S.a - ROBSON BARBOSA FRAGA opôs embargos declaratórios alegando, em síntese: (i) omissão quanto ao preenchimento dos requisitos para obter a complementação da sua … Ver mais
Processo 1058203-35.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adriano José Lunardello - Carlos do Espirito Santo e outro - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO, solidariamente, … Ver mais

João Saragossa x Banco Pan S/A

ID: 309754568
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064896-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Saragossa - BANCO PAN S/A - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano. Afasto a preliminar de ausência de requerimento administrativo. O direito de ação não pode ser condicionado à necessidade de… Ver mais
Intimação
Processo 0008469-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1027034-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Sandra Cristina Gonçalves - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Pret… Ver mais
Intimação
Processo 0000612-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1052983-27.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Judite Bueno Hespanha - Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença. Cumpra a UPJ III o item 1, da decisão de fls. 09/10. Fls. 4… Ver mais
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