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Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 38 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016445-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: S. P. P. - S. - Recorrente: J. E. O. - Apelada: … Ver mais
DESPACHO Nº 1082405-14.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Up Trade Comércio Representações e Importações e Export… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046418-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Monica Buchalla - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Mag… Ver mais
Processo 1040792-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson José Ventorini - - Janaína Félix Corrêa Cassiano - - Paulo José Valentim - - Vagner Machado dos Santos - Vistos. Fls. 238/241: A homologação do pedido de des… Ver mais
Processo 1040792-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson José Ventorini - - Janaína Félix Corrêa Cassiano - - Paulo José Valentim - - Vagner Machado dos Santos - Vistos. Fls. 238/241: A homologação do pedido de des… Ver mais
Processo 0008869-93.2025.8.26.0577 (processo principal 1036233-91.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laudelina Maria Kozloski - Jda Incorporações Ltda e outros - Vistos. O incidente de desconsideração da persona… Ver mais
Processo 1018288-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cacilda Aparecida Fonseca Capeto - Vistos. Diga a Fazenda Pública sobre itens 3 e 4 da manifestação retro. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos autos principa… Ver mais
Processo 1026048-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - D.N.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar a liminar … Ver mais
Processo 0005262-29.2024.8.26.0053 (processo principal 1037979-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rebeldino Pereira Freire - Vistos. Fls. 148/159 e 206/208: O pedido da parte exequente não se encontra englobado no título executivo que… Ver mais
Processo 1061647-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cosme dos Santos - - Isaura da Silva Fernandes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálc… Ver mais
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