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Resultados para "1036139-43.2024.8.26.0114" – Página 38 de 41

Intimação
Processo 1510275-43.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.J. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há que se falar em falta de justa causa, visto que os elementos probatórios juntados aos autos até… Ver mais
Processo 1048070-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carolina V. F. Ferreira Eletrônica Me - Sumup Soluções de Pagamento Brasil Ltda - Relação: 0651/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, ext… Ver mais
Intimação
Processo 1024088-63.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Caroline Maria Florido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da dema… Ver mais
DESPACHO Nº 2089504-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Jose Ribamar Marcolino - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e I… Ver mais
Intimação
Processo 1002217-74.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Luciana Oliveira Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da dema… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1017729-97.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rose de Paula Antonietti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento … Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1017718-68.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Michaele Forzan Itokado - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgam… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1018364-78.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jacklizania Xavier dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgam… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1018115-30.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Marçura - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipad… Ver mais
Intimação
ADV: Marli Alves Miquelete (OAB 96398/SP) Processo 1048501-77.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia de Souza Dantas Reis - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antec… Ver mais
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