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ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Lucas Botelho dos Santos (OAB 469292/SP) Processo 1028778-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Katia Aparecida Cuter - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Por todo o exposto, acolho os embargos para declarar a omissão n… Ver mais
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Lucas Botelho dos Santos (OAB 469292/SP) Processo 1028778-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Katia Aparecida Cuter - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Por todo o exposto, acolho os embargos para declarar a omissão n… Ver mais
Intimação
Processo 1067481-60.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tutela de Urgência - L.D.S.S. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, consequentemente, CONCEDO a segurança a fim de determinar ao(à) Sr(a). DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO e a… Ver mais
Processo 1504369-60.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Simples - F.A.S.C. - Conforme Tese firmada pelo C. STJ em julgamento de Recurso Repetitivo (Tema 1249), a análise do pedido de revogação das medidas protetivas de urgência deve ser precedida do con… Ver mais

Processo nº 1022182-15.2025.4.01.3300

ID: 299803430
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1022182-15.2025.4.01.3300 AUTOR: TAMIRES GOMES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Se… Ver mais
Processo 0005987-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1022182-97.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - D.A.F. - - D.P.S.F. - Vistos. 1) Concedo aos exequentes o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2) Nos termos do art. 523 do C… Ver mais
Processo 1022182-59.2020.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Rs-center Instalações e Teleatendimento Ltda Me - CLARO S/A - Vistos. Defiro o levantamento do depósito de fls. 4500 em favor do perito judicial (formulário juntado a fls. 5652). Ato contínuo, comunique-se a parte interessad… Ver mais

Processo nº 1022182-56.2023.4.01.3600

ID: 277560244
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1022182-56.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SUELY MARIA DE PINHO CANELLAS REPRESENTANTE… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184155-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONS… Ver mais
Processo 1057490-60.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelson Ferreira de Oliveira - - Margarete de Oliveira Bastos - - Marinete Ferreira de Oliveira - - Elisabete Ferreira de Oliveira - - Letícia Valadão de Oliveira Farinelli - Vistos. Oficie-se ao Instit… Ver mais
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