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Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1018067-57.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 0001507-96.2024.8.26.0602

ID: 301643651
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001507-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1044102-64.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Residencial Jardim - Vistos. Pedidos relativos aos dois executados. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade… Ver mais

B. B. S. A. x A. M. N. e outros

ID: 297204579
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1023208-96.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.A.M.E. - - A.M.N. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sis… Ver mais

Processo nº 1041250-96.2024.8.26.0602

ID: 326309611
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041250-96.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Navarro de Abreu - Vistos. Defiro pesquisa SNIPER. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Vin… Ver mais
Processo 1038631-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bernadete Nascimento Antonio - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1502194-96.2024.8.26.0602

ID: 327046466
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502194-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.V.O. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para, condenar o requerido a pagar pensão alimentícia mensal à parte autora (filhos), desde a citação, em valor equivalente a: 30 % dos seus vencimentos líquido… Ver mais

Processo nº 1018067-71.2025.8.26.0114

ID: 280830875
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Sara Capucho Tonon (OAB 270748/SP) Processo 1018067-71.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Skina Magazine Ltda, Abdo Set El Banate - Autos nº 2025/000715 (Número do Processo na Vara). Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, di… Ver mais
Processo 1050756-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Letícia Aparecida de Oliveira - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF). Em… Ver mais
Processo 0002768-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCCO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolu… Ver mais
Processo 1018067-41.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiana Nogueira de Freitas - Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA e outro - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para: (i) condenar a ré a pagar à … Ver mais
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