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Processo nº 1011809-80.2025.8.26.0361

ID: 326675226
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011809-80.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.Q. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar - 3ª ed. EUD - pgs. 76), que o fumus boni juris "Deve na verdade corresponder não propriame… Ver mais

Processo nº 1009869-31.2025.4.01.3200

ID: 276911951
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1009869-31.2025.4.01.3200 AUTOR: ERIVAN OTERO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais
Intimação
Processo 0008757-66.2025.8.26.0564 (processo principal 1009869-87.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandra Regina de Oliveira - Facta Financeira Sa - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte executada pela imprensa oficial na pessoa de seu(s) pro… Ver mais

Milton Alves De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 278998682
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Alessandra Domingos (OAB 453852/SP), Bruno Benedito Eufrasio (OAB 492418/SP) Processo 0002039-80.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton Alves de Souza - Exectdo: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que… Ver mais

Processo nº 0005490-37.2025.8.26.0451

ID: 309988678
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0005490-37.2025.8.26.0451 (processo principal 1009869-04.2025.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marcelo Rosenthal Advogados Associados - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Daniella Marang… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-58.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marino Vieira, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O… Ver mais
DESPACHO Nº 2182183-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Município de Mogi das Cruzes - Agravado: Triton Hookah Offcia… Ver mais
ADV: Priscila Cardoso E Silva (OAB 416475/SP) Processo 1008414-80.2025.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: R. N. M. P. - Vistos. Defiro a AJG. 1 - Intime-se a parte executada para pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, em 15 dias, na pessoa d… Ver mais
Processo 0002815-80.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Alega a autora que em meados de fevere… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1009869-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NATALIA MARTELOZO SANTOS REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de reparação por danos morais, decorrente de falha na pres… Ver mais
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