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Resultados para "1007069-41.2024.8.26.0482" – Página 38 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007069-76.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Antonia de Araujo dos Passos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: B… Ver mais
ADV: Elaine Regina Boso Pozzi (OAB 384140/SP) Processo 1007069-81.2025.8.26.0037 - Inventário - Herdeira: Ana Aidil Sant' Anna Rodrigues, Andréia Cristina Sant'anna Aguiar, Vivaldo Costa Sant'anna Junior, Dalva Aparecida Sant 'Anna - Vistos. 1. Defiro, a pedido, a dilação do recolhimento das custas… Ver mais
ADV: Marcelo Khamis Dias da Motta (OAB 184429/SP), Gustavo Maceira Brambilla (OAB 65809/PR) Processo 1025790-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tayna Alessandre Oliveira - Reqdo: Construtora Menin Ltda. - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais promov… Ver mais
DESPACHO Nº 1007069-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Karen Ikeuti Aguiar - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efei… Ver mais
DESPACHO Nº 1007069-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Karen Ikeuti Aguiar - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efei… Ver mais
ADV: Jean Nogueira Lopes (OAB 322796/SP), Joana Gonçalves Vargas (OAB 473857/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Thayná Spezzi (OAB 498617/SP) Processo 1002406-70.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Conceição F Cardoso - Reqdo: Abenprev - Associaç… Ver mais
Processo 0003044-78.2025.8.26.0510 (processo principal 1007069-59.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Seguro - Espólio de Fernanda de Pontes Lima - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Mantenho o benefício da justiça gratuita deferido ao exequente na fase de conhecimento, razão pela qual n… Ver mais
Processo 1000721-91.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mauro Alberto de Freitas - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com restituição de valores… Ver mais
Processo 1000721-91.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mauro Alberto de Freitas - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com restituição de valores… Ver mais
ADV: Miriam de Fátima Queiroz Rezende (OAB 163743/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Yasmini Gonçalves Araujo (OAB 495062/SP) Processo 1004761-53.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva de Mello - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Tra… Ver mais
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