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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005969-10.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005969-10.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1005969-07.2022.8.26.0196

ID: 276807002
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Januário de Oliveira (OAB 432489/SP) Processo 1005969-07.2022.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Sueli Aparecida de Andrade - Vistos. 1- Já aludido anteriormente ter o processo complicadores, que tem mesmo. Ainda não está em termos para ser ordenada citação. 2- Indicado pela parte autora qu… Ver mais

Processo nº 0003571-73.2025.8.26.0625

ID: 308074101
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003571-73.2025.8.26.0625 (processo principal 1506556-72.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.T.M. - Vistos. Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, deverá ser … Ver mais
Processo 1006892-02.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006745-73.2025.8.26.0625) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Corrêa Rossi - Gisele Rossi Armani - - Danielle Rossi Kirk - - Samuel Lopes Rossi - VISTOS. O presente feito tramitará pelo rito do inventário e partilha. A) Defiro o… Ver mais
Processo 1006892-02.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006745-73.2025.8.26.0625) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Corrêa Rossi - Gisele Rossi Armani - - Danielle Rossi Kirk - - Samuel Lopes Rossi - VISTOS. O presente feito tramitará pelo rito do inventário e partilha. A) Defiro o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1005969-91.2022.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
Processo 1005969-29.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otaide Francisco de Farias - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais

Processo nº 1009170-73.2025.8.26.0625

ID: 307586573
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009170-73.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessé de Andrade Fontes - Vistos. I. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado que o press… Ver mais

Processo nº 1009655-73.2025.8.26.0625

ID: 312799898
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009655-73.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1- Ausentes as hipóteses do artigo 189 do CPC, retire-se o sigilo do processo. 2- Presentes os requisitos legais (prova da contratação e mora do devedor), defiro o pedido limin… Ver mais
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