Resultados para "1004569-27.2025.8.26.0624" – Página 38 de 42

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 304217991
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.H.S.C. - Vistos. 1. Inicialmente, cumpre ressaltar que a declaração de hipossuficiência, no caso de pessoa natural, possui presunção relativa, podendo ser afastada se houver elementos de prova em sentido contrário. Nesse se… Ver mais

Processo nº 1004569-05.2025.8.26.0114

ID: 275943132
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcela Bernardes Leão Kalil (OAB 528722/SP) Processo 1004569-05.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Locação das Américas - Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves Vistos. Trata-se de ação de regresso movida por COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS em face de FABRICIO … Ver mais
Processo 1004569-77.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinei Donizete Costa - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024… Ver mais

Processo nº 1003890-27.2025.8.26.0624

ID: 298430656
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003890-27.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.A.C. - Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta comarca. Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 33% do salário mínimo vi… Ver mais

Processo nº 1005539-27.2025.8.26.0624

ID: 322820623
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005539-27.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S. - - G.S.M. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fls. 14/15, defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1003405-27.2025.8.26.0624

ID: 277910903
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dourival Andrade Rodrigues (OAB 165556/SP) Processo 1003405-27.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. O. Y. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Pretende a requerente a exoneração da pensão alimentícia devida aos requeridos, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020266-34.2025.8.11.0001. AUTOR: GENI APARECIDA SOGABE QUEIROZ REU: QATAR AIRWAYS GROUP Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. A Reclamada arguiu prelim… Ver mais
Sentença Tipo A
Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1004569-77.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POLO ATIVO: J. A. O. M., GIANNY OLIVEIRA BRITO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 RELATÓ… Ver mais
Processo 1002144-27.2025.8.26.0624 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cleuza Pedrozo da Silva Morais - QI Sociedade de Credito Direto S.A. - Cleuza Pedrozo da Silva Morais, qualificada nos autos em relevo, intenciona produção antecipada de provas para exibição de documentos em face de QI … Ver mais

Processo nº 1004569-77.2024.8.26.0360

ID: 309546709
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-77.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilda Lemos dos Reis Pereira - Trata-se de ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença, ou concessão de aposentadoria por tempo de serviço. Aduz o autor, em síntese, que manteve o recebim… Ver mais