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Resultados para "1004360-04.2022.8.26.0482" – Página 38 de 39

Processo 1004360-78.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marco Antonio Takahashi - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em razão de a ação tramitar pelo rito da L… Ver mais

Processo nº 1004360-63.2019.4.01.3804

ID: 303836528
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004360-63.2019.4.01.3804/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : JOSINALDO CESARIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA (OAB SP248879) ADVOGADO(A) : MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA (OAB SP338697) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AP… Ver mais
Processo 1004360-38.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Destak Comercio de Automoveis Eireli Me - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e parcialmente procedent… Ver mais

Processo nº 0002867-10.2010.4.01.3311

ID: 306189948
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002867-10.2010.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002867-10.2010.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILSON VERISSIMO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR - BA21835-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELAT… Ver mais

Processo nº 0023474-88.2012.4.01.3500

ID: 293965784
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023474-88.2012.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023474-88.2012.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIA FAUSTINO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DALVELINA PEREIRA COUTRINS - GO30369-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A… Ver mais

Processo nº 1031461-84.2023.4.01.3400

ID: 327385874
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031461-84.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031461-84.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO - RJ203975-A POLO PASSIVO:UNIÃO… Ver mais
Intimação
Processo 1010865-15.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1004155-76.2025.8.26.0576) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.R.N. - M.A.A.R. - Vistos. 1- Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir ou irregularidades a sanar, de forma que dou o feito por saneado.… Ver mais

Processo nº 1004360-13.2025.8.26.0445

ID: 325714377
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004360-13.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina Vieira de Siqueira - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio d… Ver mais

Processo nº 1004360-50.2025.8.26.0077

ID: 277933998
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO) Processo 1004360-50.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Ribeiro da Silva - Vistos. 1. Observa-se por meio de pesquisa realizada junto ao sistema informatizado (SAJ) o ajuizamento de várias demand… Ver mais
Intimação
Processo 1003617-95.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.S. - R.D.S.J. - réu revel - . Vistos. 1- Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir ou irregularidades a sanar, de forma que dou o feito por saneado. 2. Não há irregularidades a serem sa… Ver mais
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