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Resultados para "1004070-90.2024.8.26.0361" – Página 38 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-80.2023.8.26.0020/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Julio Cesar Del Mercato - Agravada: Erica Shirlei … Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Paternost de Freitas Canato (OAB 204258/SP) Processo 1004070-87.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Sato Sano - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assi… Ver mais

Processo nº 1004070-29.2025.8.26.0176

ID: 279814918
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Annibali Faustino (OAB 482352/SP) Processo 1004070-29.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. D. P. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u.… Ver mais

Processo nº 0000591-03.2025.8.26.0481

ID: 328251692
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0000591-03.2025.8.26.0481 (processo principal 1004070-89.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.B.C.M.S. - - G.M.C.B.S. - Feito nº 2022/002159 Defiro ao(à,s) exequente(s) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do Código de Processo Civil). Anote-se, inclusive junt… Ver mais
Intimação
ADV: Felippe Piazza Horn (OAB 357600/SP), Renata Caruso Silveira (OAB 233120/SP), Helio Virgilio Junior (OAB 221213/SP), Bianca Piazza Horn (OAB 432037/SP) Processo 1019590-90.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Horizontes I Spe Empreendimento Imobiliário Ltda - Certifico e … Ver mais

Processo nº 0002739-90.2024.8.26.0361

ID: 326675584
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002739-90.2024.8.26.0361 (processo principal 1005150-94.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Agnaldo Maciel dos Santos - Vistos. Ante a ausência de prova de quitação do débito, defiro a penhora on line requerida pela parte credora (peça sigilosa) junto ao sistema S… Ver mais
Processo 1004070-66.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Mundo Apto Empreendimentos e Participações Ltda - - Ma 15 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - José Ramiro dos Santos - - Ulisses Dourado dos Santos - - Henrique Dourado dos Santos - Vistos. Fls. 821/831: fica anotada … Ver mais
Intimação
Processo 1004070-19.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leandro Pontes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) condenar a FESP na obrigação de fazer, consistente em recalcular o Imposto de Renda incidente … Ver mais
Processo 1004070-49.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - Scmc - Imex Medical Comércio e Locação Ltda. (Imex Comércio) - Imex Medical Comércio e Locação Ltda. (Imex Comércio) - Santa Casa de Misericórdia de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1004070-83.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALMEIDA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a t… Ver mais
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