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Resultados para "1004061-71.2023.8.26.0650" – Página 38 de 38

Processo nº 1004061-46.2022.4.06.3803

ID: 295483040
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004061-46.2022.4.06.3803/MG EXECUTADO : DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO ROCHA GUERRA (OAB MG075714) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Daniel Rodrigo Santos Duarte de Almeida nos autos da presente execução fis… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000107-31.2025.8.26.0541/SP AUTOR : MAYARA CARLA MARTINS ADVOGADO(A) : NICOLE VIEIRA SANGA (OAB SP445529) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. Da emenda à inicial Por primeiro, providencie a parte autora a juntada de procuração assinada no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004061-28.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Valmir Aparecido dos Santos (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (… Ver mais
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1004061-64.2020.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1008137-97.2025.8.11.0000

ID: 261348834
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008137-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO… Ver mais

Processo nº 1008137-97.2025.8.11.0000

ID: 261348838
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008137-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO… Ver mais

Processo nº 1004061-30.2025.8.11.0000

ID: 258182775
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004061-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). JONES GATT… Ver mais

Processo nº 1004061-30.2025.8.11.0000

ID: 258182776
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004061-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). JONES GATT… Ver mais

Processo nº 1000262-36.2017.4.01.3503

ID: 318978900
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000262-36.2017.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000262-36.2017.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JOAO FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES REPRESENTANTE(S) POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1000262-36.2017.4.01.3503

ID: 318856356
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000262-36.2017.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000262-36.2017.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JOAO FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES REPRESENTANTE(S) POLO PASS… Ver mais
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