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Resultados para "1004039-66.2022.8.26.0482" – Página 38 de 42

Processo 1004039-96.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por erro judiciário - Enilton Prainha Medeiros - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias outras provas, passo ao… Ver mais

Processo nº 1004039-04.2019.4.01.3812

ID: 275853279
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004039-04.2019.4.01.3812/MG EXECUTADO : NORBERTO HELIO FONSECA ADVOGADO(A) : GERALDO VELOSO BARBOSA (OAB MG031127) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta por NORBERTO HELIO FONSECA (evento 42.2 ) , arguindo a nulidade da CDA, por nul… Ver mais
Processo 1013858-91.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Adriana de Brito - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pr… Ver mais
Processo 1011182-73.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Suhreme Vilas Boas Sioto - - Wilton da Silva Moretto - Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito,… Ver mais
Processo 1029879-79.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - V.M.F.D. - - C.M.P. - - M.D.F.O. - - C.M.M.F. - - H.F.T. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de dire… Ver mais
Processo 1000824-49.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rodrigo Munhoz Lima - Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatór… Ver mais
Processo 1012012-39.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriane Ranieri Sacata - - Ana Maria Quinezi - - Cicera de Paula Caetano - - Patricia Marques Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. … Ver mais
Processo 1006112-51.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cileide Alves da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Afasto a impugnação aos cálculos, porquanto o quantum devido, será objeto de c… Ver mais
Intimação
Processo 1011710-34.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Telma Cristina Marques - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Telma Cristina Marques move ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegand… Ver mais
Intimação
Processo 1012647-44.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivone Rodrigues Ferraz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Ivone Rodrigues Ferraz move ação em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegand… Ver mais
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