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Resultados para "1004032-42.2025.8.26.0297" – Página 38 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011550-82.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sergio Souza Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005365-62.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sidney Barbosa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014114-34.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Elias dos Santos Ribeiro e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014223-54.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonatas Aparecido Lins - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
Processo 1004032-68.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Pinheiro Vieira - Clubcia Viagens e Vantagens Ltda. e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para declarar rescindido o contrato celebrado pelas… Ver mais

Processo nº 1004032-50.2024.8.26.0338

ID: 310715740
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: DúVIDA Nº Processo: 1004032-50.2024.8.26.0338
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004032-50.2024.8.26.0338 - Dúvida - Registro de Imóveis - Glauce Regina Melchiori Ferreira Abbas - Vistos. O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca apresentou a presente suscitação de dúvida requerida por GLAUCE REGINA MELCHIORI FERREIRA ABBA, AMÉRICA MELCHIORI FERREIRA … Ver mais

Processo nº 1004032-10.2022.4.01.3811

ID: 315558262
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1004032-10.2022.4.01.3811/MG RÉU : JOSE AUGUSTO LIMA NETO ADVOGADO(A) : EDNO FERNANDES DA SILVA (OAB MG100770) ADVOGADO(A) : MACIEL LUCIO DA SILVA (OAB MG162178) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal cuja sentença foi proferida em evento 154, DOC1 condenando o réu nas sanções do ar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1004032-76.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALES REPRESENTANTES POL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1004032-42.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KHETLIY LORRAYNE MARQUES DA SILVA R… Ver mais
Intimação
ADV: Franco Augusto Guedes Francisco (OAB 223073/SP) Processo 1004032-27.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bertoloto & Bertoloto Ltda - Diante do exposto, tendo em vista o abandono da causa, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento … Ver mais
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